POLÍTICA
OAB defende saída de ministros de Temer investigados pela Lava Jato
Romero Jucá e Henrique Alves são investigados pela operação
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu neste sábado (14) que políticos investigados pela operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, não devem ocupar ministérios do governo do presidente em exercício Michel Temer.
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"Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos", diz Lamachia em nota. "Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita."
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De acordo com o Blog do Matheus Leitão, dois ministros de Temer, Romero Juca (PMDB-RR), do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo, são investigados pela Lava Jato. A decisão do presidente em exercício dá aos dois foro privilegiado.
O ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa afirmou que negociou com Jucá apoio para sua permanência no cargo em troca de propinas ao partido. Já Alves é suspeito de receber propina disfarçada de doações eleitorais de Léo Pinheiro, dono da OAS.
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Justiça
Lamachia afirma que a OAB poderá entrar na Justiça para pedir a saída desses ministros, caso eles se tornem réus nos processos que apuram as suspeitas de envolvimento com o escândalo na estatal.
"No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral."
Ainda na nota, Lamachia diz que "todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal." Entretanto, aponta que o ministério "precisa estar acima de qualquer suspeita." "Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios."
Para o presidente da OAB, é preciso que Temer faça de seu governo "um exemplo ético" para "validar a legitimidade.""Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade."
"A OAB torce pelo sucesso do Brasil. Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas", diz Lamachia na nota.
