GERAL
MPE apura poluição sonora em shows realizados em estacionamentos de shoppings
Promotoria vai abrir dois inquéritos esta semana e pede fiscalização rigorosa nestes eventos
Após representações feitas por moradores e pela Câmara Municipal de Maceió, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou aos órgãos de controle que apertem a fiscalização em shows com palcos abertos realizados em estacionamentos de shoppings da capital. Há um inquérito civil em curso contra um dos centros de compras por poluição sonora nestes eventos, e mais duas investigações serão abertas esta semana, conforme o promotor do núcleo do meio ambiente, Alberto Fonseca.
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Há uma recomendação, inclusive, da promotoria, para que a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) inspecione os locais onde este tipo de evento acontece para aferir o volume do som dos equipamentos utilizados pela organização. De acordo com Alberto Fonseca, inúmeros moradores do entorno dos principais shoppings de Maceió assinaram uma representação cobrando providências por se sentirem incomodados com o barulho.
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O promotor revelou que a reclamação da população vai se transformar em dois novos inquéritos civis públicos, que serão instaurados ainda nesta semana. Os alvos são o Pátio Maceió e o Parque Shopping, que foram denunciados por perturbação do sossego alheio. Contra o Maceió Shopping há uma investigação oficial em andamento para apurar a poluição sonora em eventos ocorridos no estacionamento. A representação contra este centro de compras foi feita por vereadores da capital e encaminhada ao MPE.
"Sobre este inquérito contra o Maceió Shopping, recomendei aos órgãos de controle para apertar a fiscalização. Uma audiência já foi realizada e outra foi marcada para analisar a inspeção que seria feita pela Sempma com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar", informou o promotor Alberto Fonseca. Segundo ele, há inúmeros transtornos aos moradores que vivem no entorno dos centros de compras por causa do barulho proveniente destes shows.
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A assessoria de imprensa da Sempma informou que as recomendações do MPE para as vistorias estão sendo cumpridas nestes locais. Os agentes de fiscalização vão até os espaços dos shows e fazem as medições do som com o decibelímetro, segundo as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que limita o volume em eventos abertos. Nestas fiscalizações, os organizadores apresentam as autorizações ambientais e a Sempma verifica o cumprimento das normas vigentes.
Maceió Shopping
O superintendente do Maceió Shopping, Robson Rodas, reconheceu que há desrespeito ao limite de som estabelecimento em lei nestes eventos ocorridos no estacionamento e ressaltou que a culpa seria das produtoras. Ele esclarece que todas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas descumprem as regras, gerando inúmeros transtornos à vizinhança. Rodas revela que há uma audiência com a direção dos três maiores centros de compras da capital, no fim do mês de maio, para discutir o assunto, mas já adianta que é praticamente impossível que estes eventos continuem sendo realizados nestes espaços.
"Hoje, em Maceió, o único local que ainda pode realizar eventos com palcos abertos é o Estacionamento de Jaraguá, que não tem moradores por perto. Nos shoppings e na Adepol é impossível por não respeitar o limite de distância da área urbana", disse o superintendente. Segundo ele, os eventos estão acontecendo no Maceió Shopping como reposicionamento de mercado - uma estratégia para atrair público.
Parque Shopping
A assessoria de imprensa informou que o Parque Shopping ainda não vai se posicionar sobre o assunto por não ter recebido qualquer notificação desta natureza.
Pátio Maceió
Já a assessoria do Shopping Pátio Maceió se posicionou por meio de nota e informou quea realização de eventos em sua área externa está de acordo com as licenças e liberações de entidades e órgãos competentes.
"Além disso, o empreendimento sempre toma as medidas necessárias, cumprindo e obedecendo a todos os padrões, normas e leis, visando a segurança dos clientes. Em tempo, o Pátio Maceió ressalta que respeita toda e qualquer determinação que venha a ser definida dentro do estado".
