BRASIL
Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família em ato do 1º de Maio da CUT
Presidente também propôs correção de 5% da tabela do Imposto de Renda; ela de novo disse ser vítima de golpe
A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1), durante evento do Dia do Trabalho, promovido em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), reajustes de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos do profissionais do Mais Médicos e propôs a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física.
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Durante o discurso em São Paulo, Dilma voltou a atacar o processo de impeachment, disse ser vítima de golpe e criticou as possíveis medidas que o vice-presidente Michel Temer pode implementar caso assuma a presidência.
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"Quero aproveitar o 1º de maio para dizer que estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias", disse Dilma durante discurso no Vale do Anhangabaú.
"Essa proposta não nasceu hoje, ela estava prevista desde quando nós enviamos em agosto de 2015 o orçamento para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual nós tomamos medidas que garantem um aumento na receita desse ano e nos próximos para viabilizar esse aumento do Bolsa Família."
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A presidente também propôs a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física a partir do ano que vem, além de outras medidas.
O reajuste no Bolsa Família vem sendo cobrado pelos movimentos sociais e o governo diz que a medida já está prevista no orçamento. E, na última semana, aliados do vice-presidente Michel Temer disseram que, caso o impeachment passe no Senado, ele já previa dar aumento no benefício. Dilma, na avaliação de analistas, se antecipou a essa possível decisão de Temer.
Mas não há consenso sobre a viabilidade orçamentária do aumento. Durante a semana, o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o "espaço fiscal" (disponibilidade de recursos no orçamento) não permitia um reajuste.
Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo - e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano -, seja aprovada pelo Congresso.
O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não causará nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades na área social - o Bolsa Família é uma das principais bandeiras do governo petista.
Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.
Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014.
Veja as medidas anunciadas por Dilma Rousseff:
- Reajuste de 9% para beneficiários do Bolsa Família.
- Proposta de correção da tabela Imposto de Renda Pessoa Física em 5%, a partir de 2017.
- Proposta de contratação de pelo menos 25 mil moradias do "Minha Casa, Minha Vida Entidades", com os movimentos do campo e da cidades.
- Criação do Conselho Nacional do Trabalho (Conselho Tripartite), com representação dos trabalhadores, empresários e governo.
- Proposta de ampliação da licença-paternidade para funcionários públicos de 5 dias para 20 dias
- Criação do plano safra da agricultura familiar para garantir recursos tanto para o programa de aquisição de alimentos como para assistência técnica.
Os anúncios integram uma série de medidas divulgadas antes de o plenário do Senado deliberar, no próximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento por 180 dias da presidente por meio de processo de impeachment.
