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VÍDEOS: Filhos se emocionam ao ter família reconhecida com exame de DNA
Terceira reportagem da série do Dia das Mães mostra alívio quando filiação é comprovada
Dizem que pais são os que criam. Se o filho dispõe de um lar completo, com todos os recursos e pessoas que os cercam, certamente terá mais chances de ser feliz. E, qual seria a sensação de quem sabe que tem um pai e uma mãe, mas o nome de um deles não consta no Registro de Nascimento? Na terceira reportagem da série do Dia das Mães, a Gazetaweb vai mostrar a emoção de alguns filhos que, já adultos, conseguiram o reconhecimento da família.
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Parte dos filhos de Maria das Dores enfrentou a angústia de não ter o nome dela oficializado no documento. Isto aconteceu porque quando os filhos do segundo casamento dela nasceram, ela ainda era casada legalmente com o primeiro marido. E, pelo Código Civil Brasileiro de 1916, as crianças que nasciam nessas circunstâncias não podiam ser registradas ao mesmo tempo no nome da mãe e do pai. Eram considerados filhos bastardos. A mudança só veio com a Constituição de 1988.
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Dona Das Dores morreu há sete anos e não presenciou um dos momentos que mais aguardava na vida: ter a chance de registrar os filhos com o seu nome. Depois do primeiro casamento, uniu-se com Cícero Feijó, com quem teve nove herdeiros. No entanto, na carteira de identidade deles, o nome dela não foi declarado. Constava apenas o nome do pai.
Ela ainda conseguiu registrar três filhos com o nome dela, mas os demais continuaram apenas com o nome do pai. Ano passado, todos se uniram, procuraram o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas e fizeram um exame de DNA para confirmar a maternidade.
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O motorista Anastácio Feijó disse que, ao longo dos anos, os irmãos passaram por inúmeros constrangimentos, entre eles, não poder tirar um empréstimo e financiar um imóvel próprio, pois no cruzamento de dados com a Receita Federal, o processo era indeferido pela ausência do nome da mãe. "Ouvia inúmeras chacotas dos amigos e até de alguns familiares mais próximas. Diziam que éramos filho de chocadeira ou que nosso pai nos pariu", lembra.
Este caso específico foi exposto numa reportagem da TV Gazeta. O resultado dos exames de DNA confirmou a maternidade e, a cada documento aberto, a emoção tomava conta dos filhos. Com o reconhecimento em mãos, eles puderam continuar a vida e resolver as pendências que tinham.
"Mãe, nosso registro saiu agora. Saiu, mãe", disse, chorando, um dos filhos, no abraço coletivo. "Agora estou feliz e realizado. Era isso que eu queria", comentou o aposentado Cícero Feijó de Lima. "Agora é uma nova etapa, um novo rumo. Vamos renascer de novo e procurar as autoridades competentes para tirar outros documentos. Vida nova para todos nós", relata o servidor público Frandízio Feijó.
Quase um ano depois do reconhecimento da maternidade, o cinegrafista André Feijó ainda lembra o momento de alegria que viveu ao receber o resultado do exame de DNA. Ele destaca que muita coisa mudou desde então, principalmente em relação à burocracia. O nome de Maria das Dores foi acrescentado ao Registro de Nascimento e incluído em outros documentos. Na Receita Federal, a inclusão foi necessária para reparar a aresta.
Fim das dúvidas
Uma vida inteira de incertezas. Assim era classificada a trajetória do aposentado alagoano José Barbosa, atualmente com 78 anos de idade. Ele tem cinco irmãos biológicos, mas até o ano passado não tinha confirmada a filiação. Conviveram sempre por perto, mas não tinham o reconhecimento da família completa.
A história de José Barbosa merece ser contada. A dúvida da relação com os parentes sempre o acompanhou, apesar de alguns perceberem o quanto ele era parecido com o pai. Precisou sete décadas para que ele se empenhasse a provar que era mesmo filho do mesmo pai e da mesma mãe que os 'irmãos' com quem conviveu o tempo todo.
O idoso disse que procurou o NPF depois que assistiu a uma reportagem na televisão que destacava a atuação e os avanços do Núcleo de Promoção à Filiação do TJ. E decidiu procurar o grupo para tentar fazer o reconhecimento. Pensava ele que as chances eram mínimas porque não tinha mais o pai e nem a mãe para fazer o exame de DNA. Quando foi informado de que seria possível, Seu Barbosa parecia ter voltado à infância de tanta ansiedade.
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Os irmãos dele (Maria do Socorro Souza Barbosa, Maria do Patrocínio Souza Barbosa, Vitória Quitéria Barbosa Araújo, Geraldo Veríssimo de Souza Barbosa e José Tadeu de Souza Barbosa) foram convidados pelo núcleo para a coleta do material genético. O dia do resultado foi de muita expectativa. No vídeo encaminhado à Gazetaweb, com a autorização da família, José Barbosa aparece com um semblante de ansiedade.
"A probabilidade de José Barbosa ser irmão biológico dos que fizeram o exame é de 99,99%", anuncia a integrante do NPF. Neste momento, todos fazem a festa e o Seu Barbosa leva as mãos com um lenço aos olhos, já marejados. A emoção toma conta da sala. "Quem tinha dúvida na face da terra, tirou agora. A gente não tinha. Ele é o papai todo", dizia uma das irmãs dele, que parecia bastante feliz com o reconhecimento.
E o aposentado, mais interessado em tirar a dúvida, solta ainda duas frases que pareciam estar engasgadas. "Quer dizer que eu não sou mentiroso. Graças a Deus saiu tudo certo", fala.
Trabalho reconhecido
Em quase sete anos de fundação, foram mais de cinco mil casos solucionados no NPF, preenchendo uma lacuna em milhares de famílias alagoanas e de outros estados também. São filhos que nascem sem que o pai se motive a registrá-lo em cartório. Em tramitação, há 2 mil processos desta natureza. O trabalho do grupo se tornou referência, sendo, inclusive, premiado e divulgado pelo Brasil devido ao pioneirismo.
Do total de casos resolvidos, evitando a judicialização, a maior parte diz respeito aos reconhecimentos espontâneos de paternidade. Neste caso, o pai aceita de maneira voluntária e amigável reconhecer o filho como tal e a atitude é expressa no documento de registro de nascimento. Os números de maternidade sempre aparecem, devido à grande quantidade de filhos que foram registrados apenas com o nome do pai que não estava mais casado com a mãe das crianças.
De acordo com dados atualizados pelo núcleo, a cada ano que passa a quantidade de processos solucionados aumenta, prova de que há uma credibilidade no trabalho exercido pela equipe, gerando confiança na população-alvo. Já no primeiro ano de criação, o NPF concluiu o reconhecimento espontâneo de 317 paternidades. Por DNA, foram 198.
Em 2010, foram feitos 379 reconhecimentos espontâneos e 261 por meio do exame genético. Ano seguinte, o número de atestações voluntárias subiu para 499 e ocorreram 216 por DNA. No ano passado, foram 303 reconhecimentos espontâneos, 487 por exames e mais 196 por outros mecanismos. Conforme explica a equipe, estão enquadrados em 'outros', casos em que os pais fazem escrituras públicas ou providenciam carta precatória.
Dados parciais de 2016 mostram que, entre janeiro e março, foram reconhecidos 130 paternidades de forma espontânea, 94 com DNA e 80 na categoria outros. Os números deste ano ainda estão sendo compilados pelo núcleo, mas mostram a tendência de aumento no número de atendimentos e resoluções feitas pelo núcleo.
A coordenadora do NPF, juíza Ana Florinda Dantas, comemora os resultados positivos do trabalho que vem sendo realizado ao longo destes anos. A meta da equipe é expandir o serviço na capital e no interior, ampliando o atendimento, e levá-lo a outros locais. Há a proposta de criar um ponto de apoio na parte baixa da cidade, para atender a população de bairros da área nobre de Maceió e outro na região da orla lagunar. Por enquanto, há a sede, que fica no Fórum da Capital, no Barro Duro, e um núcleo no Cesmac, que atende ao público duas vezes por semana com o suporte de estagiários da instituição.
Na próxima reportagem da série, aGazetawebmostra o drama vivido por mães que perderam os filhos para a violência.
