GERAL
Procon notifica clínicas por preço abusivo de vacina contra H1N1
Órgão constatou aumento de até 50% em relação ao mês anterior
O Órgão de Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) notificou, nesta segunda-feira (11), quatro clínicas e laboratórios a prestarem esclarecimentos sobre denúncias de aumento abusivo do preço da vacina contra a gripe H1N1.
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"Após as denúncias de consumidores, fomos averiguar se de fato houve o aumento dos preços. Nos locais, também tentamos descobrir o que motivou tal aumento", afirmou a superintendente Flávia Cavalcante.
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As clínicas visitadas foram a Clinvacin, a Clinvacin Harmony, e a Previnir Vacinas, além da Pediatria 24 horas. Numa delas, foi constatado o aumento de 50% do preço anterior ao primeiro lote.
"Estivemos numa clínica onde o preço cobrado anteriormente era R$ 80,00, sendo que a mesma vacina passou a ser vendida a R$ 120,00. Por isso, a partir do CNPJ da empresa, solicitamos a nota fiscal para analisar se houve ou não a vantagem manifestamente excessiva, como dito no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor", explicou João Neto, diretor do órgão.
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Após a notificação, os hospitais terão até dez dias para apresentarem justificativa. Caso seja constatado o reajuste abusivo, as empresas serão autuadas e deverão pagar multa.
"Mesmo não havendo um preço tabelado, as instituições devem explicar e comprovar o motivo do aumento. O consumidor que encontrar um preço acima da média deve entrar em contato com o Procon para que o local seja notificado", destacou Flávia Cavalcante.
De acordo com as empresas notificadas, o reajuste se deu por conta dos fornecedores, que aumentaram em 13,5% o valor das vacinas.
Nos quatro locais visitados, os preços variavam entre 90 e 120 reais. Durante a fiscalização, nenhuma das clínicas possuía estoque da vacinação trivalente, nem tetravalente, contra a gripe. De acordo com as empresas, a previsão é a de que o novo lote chegue a partir do dia 15 de abril.
