JUSTIÇA
Após divergências de desembargadores, TJ mantém prefeita de Traipu no cargo
Decisão unânime vai vigorar até que agravo de instrumento seja julgado em definitivo
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas decidiu, de forma unânime, durante sessão nesta terça-feira (29), manter a prefeita de Traipu Maria da Conceição Teixeira Tavares no cargo temporariamente até que a 3ª Câmara Cível da corte julgue o agravo de instrumento impetrado pela gestora em caráter definitivo. Nesta manhã, os integrantes do TJ mantiveram suspensa a decisão do desembargador Fábio Bittencourt, deixando Conceição na prefeitura.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, o desembargador Domingos Neto, da 3ª Câmara Cível, será o relator dos recursos sobre esse caso. O julgamento desse agravo de instrumento havia começado na sessão do dia 06 de outubro de 2015. Na ocasião, houve divergências, mas hoje os desembargadores chegaram a um consenso.
Leia também
Conforme a assessoria, a discussão deste agravo era sobre qual desembargador teria competência para decidir sobre a questão. Houve um conflito de decisões de desembargadores, devido a tramitação de mais de um processo sobre o assunto no TJ.
O desembargador Fábio Bittencourt decidiu suspender uma decisão de primeiro grau que impediu a cassação pela Câmara de Vereadores, ou seja, afastou a prefeita novamente. O desembargador Fernando Tourinho suspendeu a decisão do desembargador Fábio, por entender que a competência seria da 3ª Câmara Cível, reconduzindo a prefeita ao cargo.
Jovem é encontrado morto em terreno baldio no bairro Cleto Marques
Defensoria cobra solução para atrasos na coleta de lixo em Maceió
Operação prende 9 suspeitos e influenciador PTK em Alagoas
Enem 2026: Inscrições encerram nessa sexta-feira
A Câmara de Vereadores de Traipu cassou o mandato da prefeita em 10 de abril, devido a viagem de Conceição para o exterior em novembro de 2014, que teria ultrapassado o tempo em que ela poderia se ausentar do país. A prefeita está atualmente no exercício do cargo, após decisão liminar da Presidência do TJ.
