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Mutirão deve desafogar Casa de Custódia de Arapiraca
Defensoria Pública Estadual pretende ingressar com pedidos de soltura na próxima segunda
Um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado e por estudantes universitários, entre esta sexta (18) e sábado (19), deve reduzir o número de presos na Casa de Custódia de Arapiraca. O local conta atualmente com 126 detentos, mas tem capacidade para receber apenas 90.
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Os presos terão a situação processual analisada por defensores públicos e por alunos do Centro Universitário Cesmac. Com base na documentação, a Defensoria deve ingressar com pedidos de habeas corpus e de liberdade na próxima segunda-feira na Justiça.
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Foram analisados nesta sexta-feira os processos de 56 detentos, dos quais 27 estariam em condições de deixar o espaço, conforme o defensor André Chalub. "Não quer dizer que, necessariamente, eles vão deixar a prisão. Essa decisão cabe à Justiça. Mas faremos a revisão processual".
De acordo com ele, os detentos poderiam cumprir medidas restritivas alternativas à prisão. "Há casos de menor relevância, nos quais existem a possibilidade do pagamento de fiança, do uso de tornozeleira eletrônica ou do processo em liberdade. Há presos que nós entendemos que não deveriam seguir na Casa de Custódia".
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Chalub cita o caso de um preso que teve a audiência adiada por cinco vezes. "No caso deste detento, ele segue preso por causa do Estado. Logo, não deveria permanecer na Casa de Custódia. Não é culpa do custodiado o Estado não ter estrutura para analisar a situação dele".
