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Trabalhadores rurais deixam prédio da Secretaria de Agricultura, em Maceió
Prédio foi ocupado na manhã de ontem. Manifestantes seguiram para o interior do estado após reunião com secretário Álvaro Vasconcelos
Mais de mil trabalhadoras rurais ligadas ao MST começaram a deixar, nesta quarta-feira (09), o prédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, no centro de Maceió, após uma reunião com o secretário Álvaro Vasconcelos, a quem apresentaram uma pauta de reivindicações. O local seguia ocupado desde a manhã de ontem.
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Segundo a assessoria do MST, as trabalhadoras cobraram ações que possam garantir a permanecer das mulheres no campo, dinamizando a economia dos municípios por meio da produção e comercialização de alimentos saudáveis.
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O encontro com o titular da Agricultura ocorreu ainda na noite dessa terça-feira (09). Já na manhã de hoje, foi a vez de os manifestantes se reunirem com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de quem as mulheres cobraram o fim da burocratização do acesso a programas sociais voltados ao homem do campo, com vistas à reforma agrária.
"Abordamos uma diversidade de pontos com o governo do estado, mas, aqui, na nossa Jornada das Mulheres, nossa principal demanda é a execução de uma política agrícola para Alagoas", afirmou Débora Nunes, da direção do MST.
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Segundo Débora, grande parte dos problemas estruturais que o estado enfrenta, como o desemprego, pode ser enfrentado "se o governo estadual tiver um olhar responsável e comprometido com o desenvolvimento do campo, ao invés de priorizar o agronegócio e a monocultura da cana-de-açúcar".
Na Seagri, o MST pleiteou a destinação de 25% dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) para investimento no desenvolvimento da produção e capacitação dos trabalhadores rurais, com foco nas mulheres camponesas.
Também formaram a pauta de reivindicações a garantia de investimentos para a realização de feiras dos movimentos sociais, e o compromisso do governo em destinar parte das terras da Usina Guaxuma, fechada desde 2013, para o assentamento de famílias acampadas.
Definições
Na oportunidade, os representantes do governo garantiram apoio à formatação de uma política agrícola estadual a partir da inclusão, no Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). Quanto à destinação de recursos do Fecoep, o secretário-chefe do gabinete Civil Fábio Farias, lembrou que e definição de valores percentuais contraria a legislação que regulamenta o fundo. Porém, o Executivo garantiu suporte técnico na elaboração dos projetos a serem encaminhados pelos movimentos sociais.
Já o entrave no repasse dos recursos para a realização das feiras dos movimentos sociais em 2015 deverá ser sanado a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual por parte da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
"Estamos trabalhando com 1/12 avos do Orçamento de 2015. No trâmite, a Seagri encaminha o pedido de pagamento à Seplag, que o analisa e, sem seguida, repassa-o para a Secretaria da Fazenda, responsável pelo pagamento. Mas, neste momento, não há orçamento para que se dê andamento ao processo. Então, teremos de aguardar a aprovação pela Assembleia. Assim que isso ocorrer, os recursos referentes a 2015 serão repassados, com a garantia de recursos também para as feiras de 2016", disse Fábio Farias.
Por fim, sobre a reivindicação para o assentamento das famílias acampadas nas imediações da Usina Guaxuma, o secretário Fábio Farias lembrou a necessidade de construção, com a participação do Poder Judiciário, de uma proposta que contemple os antigos trabalhadores do grupo empresarial que era proprietário da unidade, assim como os demais credores que, hoje, lutam para receber recursos atrasados.
Jornada de Lutas
No início da manhã de segunda-feira (07), trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos municípios de Delmiro Gouveia, Piranhas, Traipu, Teotônio Vilela, Girau do Ponciano, Murici e Porto Calvo, além das prefeituras das cidades de Delmiro Gouveia, Olho d'Água do Casado, Atalaia e Girau do Ponciano.
Ainda na segunda-feira, as sem terra ocuparam a Praça Centenário, em Maceió, onde montaram acampamento. Ao todo, três mil mulheres realizaram uma grande marcha pelas ruas de Maceió, já nessa terça, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, seguindo até o Palácio República dos Palmares.
