EUA e Rússia anunciam cessar-fogo na Síria a partir de 27 de fevereiro
Trégua não inclui Estado Islâmico e Frente Al-Nosra. Conflito na Síria deixou mais de 260 mil mortos desde 2011
Um acordo de cessar-fogo entrará em vigor na Síria em 27 de fevereiro às 0h hora de Damasco (23h do dia 26 no horário de Brasília), segundo um comunicado comum entre os Estados Unidos e a Rússia, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Departamento de Estado em Washington.
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Esta interrupção das hostilidades - que fizeram dezenas de milhares de mortos e milhões de refugiados em cinco anos - não incluirá o grupo Estado Islâmico e a Frente Al-Nosra, o ramo sírio da Al-Qaeda, de acordo com o comunicado.
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"Esta interrupção das hostilidades se aplicará às partes envolvidas no conflito que indicaram que aplicarão e respeitarão os termos" do acordo, acrescenta o comunicado.
As partes têm até 26 de fevereiro às 12h (7h de Brasília) para informar aos Estados Unidos e à Rússia de sua adesão ao acordo.


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A oposição síria disse que aceita o cessar-fogo se "condições humanitárias" sejam cumpridas.
O Alto Comitê de Negociações do principal grupo opositor afirmou que responde "positivamente aos esforços internacionais para alcançar o fim das hostilidades", mas condicionado a levantamento dos cercos às cidades, liberação de prisioneiros, fim dos bombardeios contra civis e entrega de ajuda humanitária.
O conflito na Síria deixou mais de 260 mil mortos desde seu início, em 2011.
Eleições parlamentares
Pouco depois do anúncio de cessar-fogo, o presidente sírio, Bashar al-Assad, anunciou que serão realizadas eleições parlamentares em seu país em 13 de abril, de acordo com a agência oficial de notícias Sana.
Al-Assad promulgou um decreto, no qual inclui a distribuição de cadeiras para cada uma das províncias sírias. As últimas eleições legislativas na Síria aconteceram em maio de 2012.
'Sinal de esperança'
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a notícia como "um sinal de esperança para a população síria".
Ele exortou as partes envolvidas a respeitar o acordo de cessar-fogo, acrescentando que ainda há muito trabalho a fazer para aplicar a trégua.
Logo após a divulgação do comunicado, o presidente americano, Barack Obama, telefonou nesta a seu colega russo Vladimir Putin para falar sobre os esforços conjuntos para um cessar-fogo efetivo na Síria, informou a Casa Branca, alertando que o caminho não será fácil.
"Este é um momento oportuno e temos esperanças de que todas as partes vão aproveitá-lo", declarou o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, ao revelar a conversa dos dois líderes.
Neste contexto, Putin garantiu que a Rússia "fará todo o necessário" para que Damasco respeite a trégua anunciada por Moscou e Washington para 27 de fevereiro, e disse que espera que os Estados Unidos façam o mesmo com os grupos rebeldes sírios.
Crimes de guerra
Mais cedo nesta segunda, uma comissão da ONU divulgou um relatório em que afirma que crimes de guerra continuam sendo cometidos na Síria e que o futuro processo de paz deve levar os responsáveis por esses crimes à justiça.
"Quando a guerra está por iniciar seu sexto ano, as atrocidades são onipresentes e persistentes", relatou o documento. "As primeiras vítimas" continuam sendo os civis, que são, com frequência, alvo de ataques orquestrados por todos os beligerantes.
Em uma crítica implícita às grandes potências envolvidas na Síria, a comissão explica que "paradoxalmente, os atores internacionais e regionais que tentam ostensivamente uma solução pacífica deste conflito são os mesmos que continuam alimentando a escalada militar", em alusão às operações aéreas da aviação russa e da coalizão internacional dirigida pelos Estados Unidos.
"A multiplicação dos beligerantes e das linhas de frente dificulta a sobrevivência dos civis", constata o relatório, que lamenta pelos ataques contra os estabelecimentos de saúde e de educação e "impedem que três milhões de crianças frequentem regularmente a escola".
A comissão presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro estima que levar os responsáveis dos crimes de guerra ante a justiça deveria ser "um elemento essencial deste processo" de paz.
Em seu 11º relatório desde que foi criada em 2011, a comissão reitera seu pedido para que a Corte Penal Internacional (CPI), habilitada para julgar crimes de guerra e contra a humanidade, aborde o caso sírio.
Mas se trata de uma hipótese pouco provável, já que isso também depende do Conselho de Segurança, que continua dividido sobre a questão síria, uma vez que a Rússia segue protegendo o regime de Bashar al-Assad. Uma tentativa anterior, em maio de 2014, fracassou devido ao veto de Moscou e Pequim.
