MACEIÓ
Prefeitura de Maceió será autuada por descartar esgoto no mar
Autuação aconteceu após fiscalizações da PF e do IMA, que receberam denúncia anônima
A Prefeitura de Maceió será autuada por lançamento de efluentes contaminados na praia de Guaxuma, no Litoral Norte da Capital. A medida foi adotada após denúncias feitas por moradores e fiscalizações realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Polícia Federal (PF). De acordo com o IMA, a construtora V2, que realiza obra no local, será multada em R$ 28 mil.
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Segundo o diretor de fiscalização do IMA, Ricardo César, a vala deveria servir apenas para escoamento de água da chuva, mas o esgoto que sai das casas construídas de forma irregular no bairro também tem passado pelo local e desembocado diretamente no mar.
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"A realidade é que o local por onde passa os efluentes contaminados seria para escoamento de chuva, mas mesmo quando não chovia, a água continuava a passar e os moradores acharam estranho e denunciaram. Ao chegarmos ao local, descobrimos que se tratava de descarte irregular de esgotos que saiam das casas, passavam por esta galeria pluvial e, em seguida, por uma vala do canteiro de obras de uma construtora, que foi aberta justamente para que o esgoto empossado em frente à obra pudesse alcançar o mar", informou.
A tubulação passa por dentro de um terreno onde a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) emitiu uma licença para a construção de um prédio.
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"Pela legislação ambiental, a competência de fiscalização é de quem licencia, nesse caso a Sempma. O órgão estadual age supletivamente em caso de omissão", completou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA, Ermi Ferrari.
O valor a ser pago pela Prefeitura de Maceió por conta da irregularidade está sendo calculado e deverá ser emitido em breve, por lançamento de efluentes contaminados na praia. Além disso, com a notificação, o órgão solicita que o problema seja resolvido imediatamente.
AGazetawebtentou falar com o secretário Municipal de Proteção do Meio Ambiente, David Maia, mas ele não atendeu às ligações.
Nessa quarta-feira, ao tomar conhecimento da denúncia, a Construtora V2, responsável pela obra, emitiu uma nota.
Confira na íntegra as justificativas:
Com mais de 30 anos de atuação no mercado da construção civil local, a V2 Construções é uma empresa reconhecida pela seriedade e ética com que executa seus projetos. Ao longo de todo esse tempo adquiriu maturidade e respeito, sempre se preocupando em zelar pela preservação do meio ambiente.
Após ser citada em recente denúncia de despejo de esgoto na praia de Guaxuma, onde tem uma de suas obras em andamento, a construtora vem, através deste, informar que é isenta de responsabilidade na origem da formação do descarte e escoamento da água que vem poluindo há mais de 10 anos o mar de Guaxuma. As obras do Edifício Gran Marine foram iniciadas apenas em 2013 e imagens públicas via satélite do Google Maps podem comprovar que essa língua suja existe muito antes da chegada da V2 Construções ao local em questão.
O diretor técnico da construtora e engenheiro, Ronald Vasco, afirma que a empresa tem total compromisso com o meio ambiente e que jamais poderia agir no sentido de agredi-lo. "Dependemos dele (meio ambiente) para que nosso negócio funcione. Aquele córrego não tem nada a ver com a nossa obra, posso garantir e provar isso através de documentos encaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelo problema", enfatiza o empresário que encaminhou os documentos em abril e julho de 2013 à SEINFRA e em abril de 2015 à SEMPMA e por três vezes já esteve reunido com o prefeito Rui Palmeira e até agora nada foi resolvido.
Vale ressaltar que a origem do esgoto se dá na Comunidade Elias Pontes, que fica localizada do outro lado da pista, em frente à obra da V2 Construções. A língua suja desce toda comunidade, atravessa as duas vias, passa por toda abra da construtora até chegar ao mar de Guaxuma.
