GERAL
Secretaria cria comissão para reduzir pena por meio da leitura em AL
Comissão foi instituída para viabilizar a implantação do Projeto de Remição da Pena pela Leitura nos presídios de Alagoas
A Secretaria da Educação de Alagoas (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Ressocialização (Seris), estabeleceu uma comissão inicial para a implantação do Projeto de Remição da Pena pela Leitura nos presídios de Alagoas. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no início do mês.
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A comissão foi instituída para discutir as diretrizes da importância da leitura nos presídios de Alagoas. Foi considerado também que a leitura é um agente de transformação social e que, por isso, deve contribuir no processo de ressocialização do reeducando.
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De acordo com Rosângela Santos, membro da comissão inicial do projeto, a leitura é a principal fonte para a educação. "A arma é uma arma do bem, amplia conhecimentos e resgata o preso de uma maneira diferente", comentou a professora.
O projeto já é realidade em outros presídios brasileiros. Paraná, Ceará, Maranhão, São Paulo e Minas Gerais já implantaram a comissão, seguindo a recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os reeducandos que cumprem pena em todos os regimes (fechado, semiaberto ou aberto) poderão participar do projeto.
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A participação dos reeducandos nas atividades ocorrerá mensalmente e de forma voluntária, com o preso produzindo uma resenha sempre após a leitura. A redação será corrigida pelos professores e técnicos da Seduc, e a avaliação levará em conta o nível de escolaridade do apenado.
Os presídios nos quais os reeducandos estiverem inseridos irão encaminhar uma declaração ao Juiz da Vara de Execuções Penais da participação na Remição pela Leitura. Para cada resenha elaborada e devidamente corrigida, o preso gozará de quatro dias de atenuação.
E a Seduc já busca parcerias junto a bibliotecas, universidades e outras instituições que estimulem a leitura no Estado, para que haja uma diversificação do acervo bibliográfico nas unidades penais de Alagoas.
