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MPT flagra exploração do trabalho infantil na Praia do Francês
Fiscalização realizada esta semana encontrou crianças vendendo alimentos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou mais casos de exploração do trabalho infantil esta semana, durante fiscalização na Praia do Francês e no povoado Massagueira, em Marechal Deodoro. Crianças e adolescentes, com aparência entre oito e 12 anos de idade, foram vistas vendendo alimentos nesses locais.
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A inspeção fez parte de um Procedimento Promocional instaurado pelo MPT para verificar possíveis casos de exploração de menores no município, em regiões onde é crescente a demanda turística. A preocupação da Procuradora Adir de Abreu é que a chegada do verão e da grande movimentação de turistas nas praias de Alagoas aumente os casos de trabalho infantil.
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A exploração de crianças e adolescentes é de responsabilidade do poder público, mas, segundo Adir, a sociedade deve ter consciência de que a criança que trabalha perde sua infância. Para a procuradora, crianças e adolescentes sequer estão preparados fisicamente e mentalmente para desenvolver qualquer trabalho.
Adir de Abreu deverá notificar o município de Marechal Deodoro a prestar esclarecimentos e adotar providências para coibir as irregularidades. Se as crianças e adolescentes forem encontrados trabalhando novamente, o MPT pode pedir na Justiça a responsabilização do município e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
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De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças no mundo realizam alguma atividade laboral, o que corresponde a 11% da população infantil. Dessas, 85 milhões realizam atividades consideradas perigosas. O Estado de Alagoas também possui um dos piores índices de exploração do trabalho infantil no Brasil.
