Maceió terá nove polos de folia nos bairros durante o Carnaval 2016
Chamada Pública será lançada convocando instituições representativas dos bairros
Na próxima semana, a Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) vai lançar uma Chamada Pública convocando instituições representativas dos bairros de Maceió para apresentação de propostas para o Carnaval da capital. A prefeitura vai contribuir com a realização dos festejos de momo em nove polos.
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Cada projeto selecionado receberá um kit que viabilizará a estruturação do evento, contendo palco, som, luz e banheiros químicos, além da contratação de artistas cujos cachês não ultrapassem o valor de R$ 5 mil por núcleo festivo. A Prefeitura arcará ainda com todos os serviços fundamentais, como a ordenação do trânsito, a fiscalização de ambulantes, limpeza urbana, iluminação, controle de som e uso de áreas verdes, além de apoio na segurança.
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O diretor de Políticas Culturais da Fmac, Marcos Sampaio, alerta que os interessados na organização de eventos carnavalescos precisam dar entrada nos pedidos de autorização e regulamentação cabíveis para esse tipo de evento, tratando diretamente com cada órgão.
?Os realizadores não devem aguardar o resultado da Chamada Pública, mas sim antecipar seus pedidos em cada órgão ao qual o serviço está ligado?, explica. São necessárias autorizações e licenças das superintendências municipais de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), Limpeza Urbana (Slum), Energia e Iluminação Pública (Sima) e Transporte e Trânsito (SMTT); além das secretarias municipais de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e de Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc).


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Marcos Sampaio destaca também a importância de informar com antecedência, observando os prazos legais, a realização dos eventos para a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL).
O presidente da Fundação, Vinicius Palmeira, lembra que é no reinado de momo que a cidade manifesta sua alegria mais espontânea caracterizada pela mistura de ritmos, cores e gostos que desfilam nas ruas dos bairros para deleite da própria comunidade. ?Nós acreditamos e voltamos a apostar na produção descentralizada e compartilhada da festa. Com a Chamada Pública, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o fomento a uma política cultural diversificada e abrangente, valorizando o carnaval nos bairros da capital?, destacou.
Quem pode participar
Podem responder à Chamada Pública instituições com representação jurídica e sem fins lucrativos, como associações de moradores, sindicatos, igrejas, associações profissionais e coletivos culturais, entre outros. Para ter o projeto avaliado, o proponente terá que apresentar toda a documentação exigida na minuta que será publicada na próxima semana.
No ato da inscrição, os interessados devem apresentar cópias do CNPJ da pessoa jurídica, da ata, estatuto e comprovante de endereço da instituição, além de RG e CPG do representante legal. Os proponentes precisam ainda preparar projeto que contenha um histórico resumido da instituição e das tradições carnavalescas no bairro concorrente, além da programação artística proposta. Será exigido ainda um documento que comprove a aceitação da comunidade para o projeto, a exemplo de um abaixo-assinado e uma lista de apoios.
