GERAL
Procon realiza fiscalização contra cobrança de preços abusivos na orla
Ação do órgão de defesa do consumidor acontece nessa quinta-feira (7) nas praias urbanas de Maceió
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza nessa quinta-feira (7) uma fiscalização nas praias urbanas de Maceió para coibir a prática de preços abusivos.
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Nessa semana, o Procon autuou uma barraca na orla da Ponta Verde que cobrava R$ 150 por uma cadeira de praia e um guarda-sol. O fiscal do órgão de proteção ao consumidor, Roberto Dias, explicou que o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa e pode ser multado.
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"A multa varia entre R$ 600 a R$ 6 de acordo com o porte do estabelecimento. Nesse tipo de caso também pode culminar com o recolhimento do produto e até fechamento do local", disse Roberto Dias.
De acordo com o órgão, a cobrança de valores é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) que veda, entre outras práticas, "exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva", como descreve o CDC.
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