Em resposta a um caso ocorrido na cidade de Coruripe, quando mulheres trans foram impedidas de utilizar o banheiro feminino localizado na praça central da cidade, o vereador Franciney Joaquim falou sobre o assunto, durante sessão da Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira (12). Em sua fala no plenário, o parlamentar prometeu “dar uma coça” em mulheres trans que utilizarem o banheiro feminino. Conforme argumentou, o aparelho público é destinado a pessoas biologicamente femininas. O vídeo da sessão está sendo divulgado nas redes sociais.
À Gazetaweb, o parlamentar afirmou que as falas dele foram direcionadas - especificamente - para o episódio ocorrido no município, e não, de uma forma generalizada. (Veja ao final da matéria o posicionamento do vereador).
O vereador chegou a citar que essas pessoas podem ser acusadas de importunação sexual e até de estupro de vulnerável, caso o uso do banheiro seja feito na presença de adolescentes menores de 14 anos.
“Banheiro feminino é para mulheres biologicamente femininas e banheiro masculino é para homens biologicamente masculinos. Seja na escola, no hospital, no posto de saúde, seja na praça, banheiro feminino é para mulheres biologicamente femininas e banheiros masculinos para homens biologicamente masculinos”, disse, acrescentando que “banheiro feminino não é para pessoas que se dizem femininas, que se vestem como mulher e querem usar o banheiro, porque se eu estiver numa praça com as minhas filhas e algum cabra desse quiser entrar lá, vai ser difícil ele sair sem a gente ter um entendimento. Porque, além de ele sofrer uma coça pesada, uma pisa boa, ele vai para o rigor da lei por importunação sexual e, se for uma pessoa que esteja lá dentro menor de 14 anos, vai ser acusado de estupro de vulnerável, porque entrar um homem no banheiro feminino, ele está cometendo importunação sexual, no menor dos crimes”.
O parlamentar se justifica dizendo que a sua missão como representante do povo é manter a moral e os bons costumes.
“Eu nunca vi mulheres que se vestem como homem, que se reconhecem como homem, que eu respeito, mas nunca vi elas quererem entrar no banheiro dos homens, porque elas sabem que são mulheres. Da mesma forma esses marmanjos, barbudos querem entrar porque eles se acham mulheres, querem entrar no banheiro das mulheres. Enquanto eu for vereador, eu defenderei a família, defenderei a lógica, defenderei a honra, o bom senso. Isso está virando balbúrdia. Não passará nessa casa, sob minha rege, nenhuma indicação que coloque aqui pessoas que se dizem de um sexo, usando banheiros diferente do que ele é biologicamente falando”, disse.
Veja vídeo que mostra confusão por uso do banheiro feminino em Coruripe:
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Apesar das falas polêmicas, o parlamentar minimizou a situação afirmando não ter sido transfóbico ou praticado discriminação. “Eu respeito todos, aqui não tem transfobia, ódio, discriminação, mas tem respeito, respeito à família, essa é a minha posição. Deus me colocou aqui para defender o nome dele e o povo para defender as famílias”,.
Já na manhã desta quinta-feira (13), a reportagem entrou em contato com o vereador, que afirmou não ter motivos para se arrepender das palavras ditas em plenário.
“Não há homofobia, não tenho ódio ou aversão a quem é homossexual, defendo o direito das pessoas LGBTs como pessoa que sou, parlamentar e cidadão, mas só porque uma pessoa se diz mulher, não significa que ela seja. Esse cidadão estava bebendo na praça, de repente quis usar o banheiro onde outras mulheres e crianças estavam, fazendo o uso da força. Teve confusão, o vigia não deixou entrar, filmaram e disseram que era preconceito. Não existe legalidade nisso, não há uma decisão do STF, então, enquanto não houver entendimento legal, eu vou dizer que não concordo. Agora, quando isso for mudado, nós vamos respeitar”, ressaltou.
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