A reunião entre presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nessa quinta-feira (12), em Brasília, foi marcada pelo anúncio da liberação de R$ 50 milhões para que cada estado invista no sistema prisional. Alagoas, portanto, garante este recurso, a ser disponibilizado pelo governo federal, além da construção de uma biblioteca nos presídios, com a finalidade de originar a remissão de penas dos detentos.
O anúncio destas medidas foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, logo após o encontro na sede do STF que discutiu a situação carcerária do Brasil.
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Em entrevista à imprensa, Praxedes disse que expôs à presidente da Suprema Corte que o cenário do complexo prisional de Alagoas é semelhante ao quadro percebido nas demais unidades da Federação. E destacou a superlotação nas penitenciárias como um grande problema identificado no Estado, além da ausência de políticas de ressocialização.
"Destaquei, na reunião com a ministra, que Alagoas precisa de ações que ocupem os reeducandos dentro dos presídios", ressaltou o presidente do TJ/AL.
Investimentos
Segundo ele, Cármen Lúcia e representantes do governo federal anunciaram que há intenção de liberar R$ 50 milhões a cada estado com o objetivo de se construir novos presídios. A ideia é desafogar o sistema. A construção de 40 bibliotecas também está prevista em todo o Brasio dentro das medidas a serem tomadas para incentivar a ressocialização.
Outra reunião está programada entre a ministra do STF e os presidentes do TJ para o mês de fevereiro. Na próxima terça-feira, será a vez do ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, ter um encontro com secretários de segurança e ressocialização de todo o País para discutir novas ações a serem implementadas pelo governo federal em benefício do sistema prisional brasileiro.
De Alagoas, estarão presentes, nesta reunião da próxima terça-feira, os secretários Paulo Domingos Lima Júnior, de Segurança Pública, e Marcos Sérgio Freitas, de Ressocialização e Inclusão Social.
Mortes
Nessa quinta-feira, dois reeducandos foram encontrados mortos na Casa de Custódia da Capital, o Cadeião. A polícia e a Secretaria de Ressocialização apuram se as mortes têm alguma ligação com brigas entre grupos rivais.
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