O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28/3), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa (foto em destaque) e Fábio Augusto Vieira. Eles devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de se ausentar do DF.
Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa.
Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados, junto a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”
“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.
Moraes considerou que a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF afasta eventual atuação para atrapalhar a investigação. O ministro também considerou que houve “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”.
A coluna tenta contato com a defesa dos demais coronéis citados.
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Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação.
Os denunciados são:
- coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
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