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Polícia do Chile violou direitos humanos, diz ONG

Humans Right Watch publicou um relatório com casos de abusos cometidos por agentes e pediu ao presidente Sebastián Piñera mudanças na forma de atuação

A polícia nacional do Chile cometeu sérias violações de direitos humanos, inclusive assassinatos, ao empregar força para controlar os protestos de rua no país, afirmou a ONG Humans Right Watch em um relatório publicado nesta terça-feira (26).

Representantes da entidade se reuniram com o presidente do país, Sebastián Piñera, e recomendaram uma série de reformas para evitar que a polícia cometa abusos contra manifestantes.

A ONG contabilizou 442 constatações de crimes cometidos por policiais que incluem agressões, tratamento cruel, tortura, estupro, assassinatos e tentativas de assassinato.

"Há centenas de relatórios preocupantes por uso excessivo de força nas ruas e abuso de pessoas detidas, incluindo espancamentos brutais e abuso sexual que deveriam ser prontamente investigados para garantir o acesso das vítimas à Justiça", disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch.

Tarifa do metrô

As manifestações começaram no país depois de um anúncio de 30 pesos (R$ 0,17) das tarifas de metrô. No dia 18 de outubro, as manifestações ficaram mais agressivas e, então, o governo decretou estado de emergência e enviou o exército para as ruas.

Presidente chileno suspendeu o aumento na tarifa do metrô, mas os protestos prosseguiram, com uma pauta mais diversificada.

No dia 11 de novembro, a Câmara dos Deputados anunciou um plebiscito, além de votação para ratificar nova Carta Magna. A atual Constituição chilena foi criada no período de Pinochet e sua substituição é uma das demandas dos atuais protestos.

Força excessiva

A ONG diz ter encontrado evidência convincente de que a polícia usou força excessiva para responder aos protestos e feriu milhares de pessoas, mesmo que elas não estivessem em atos de vandalismo.

Os serviços de emergência atenderam 11.564 pessoas durante as manifestações entre os dias 18 de outubro e 22 de novembro. Cerca de 10% tinham ferimentos sérios ou moderados.

A polícia divulgou que, entre os dias 18 de outubro e 20 de novembro, mais de 1.896 agentes foram feridos -127 deles com gravidade.

Mais de 70 pessoas foram entrevistadas pela Human Rights Watch em Santiago e Valparaíso.

A Human Rights Watch também conversou com policiais que foram agredidos, médicos, advogados, acadêmicos, representantes da sociedade civil, autoridades do governo, da Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e ministros.

Ferimentos nos olhos

Algumas das vítimas tinham sido feridas por pequenas balas de chumbo, outros sofreram abusos por parte de policiais nas ruas ou delegacias.

O uso das pequenas balas de chumbo, que se espalham ao sair das armas, é causa de preocupação, de acordo com a ONG. Foi por causa delas que mais de 220 pessoas foram feridas nos olhos.

De acordo com o Ministério da Saúde, 16 perderam visão de um olho, e 34 podem ficar cegos -será preciso fazer um novo diagnóstico daqui a três meses.

Mortes de 26 pessoas

A Procuradoria investiga 26 mortes. Entre elas, a de um manifestante que morreu depois de apanhar da polícia na rua, três que foram atingidos por munição da polícia e um que foi atropelado por um veículo da Marinha.

Um manifestante teve um ataque cardíaco e não recebeu atendimento médico adequado porque a polícia estava usando armas e não permitiu que alguém se aproximasse, segundo a ONG.

De acordo com a Human Rights Watch, a Procuradoria ainda investiga duas mortes que aconteceram com pessoas detidas, e que, de acordo com a polícia, foram suicídios.

Ao menos outros 18 morreram em incêndios durante saques, foram atropelados por carros particulares ou morreram por outros motivos que ainda não ficaram claros.

A policia deteve mais de 15 mil pessoas.

Outro problema é a revista: policiais forçaram detentos, inclusive crianças, a se despir e se agachar em delegacias -uma prática banida por protocolos da própria polícia em março de 2019, antes dos protestos.

Aparentemente, a chance de uma mulher ou menina ser obrigada a se despir é maior do que a dos homens, de acordo com a Human Rights Watch.

O Ministério Público abriu inquéritos por abusos supostamente cometidos em 2.278 pessoas, e há 203 agentes de segurança implicados.

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