O Conselho de Sentença da Comarca de Mata Grande, em Alagoas, condenou Felipe da Silva Batalha a 11 anos e um mês de reclusão pelo homicídio praticado contra o próprio pai, Cícero Vieira Batalha. A vítima foi morta a pedradas e teve o corpo queimado posteriormente. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (6), no Fórum da Comarca.
Os jurados acolheram em parte a tese da acusação e em parte a tese da defesa, condenando o réu pelo homicídio privilegiado-qualificado. Eles reconheceram que o réu agiu sob domínio de violenta emoção, em seguida à injusta provocação da vítima. O júri foi conduzido pelo juiz Thiago Morais.
"O acusado se utilizou de fogo para ocultar os restos mortais [do pai], impossibilitando até mesmo que os familiares pudessem velar o corpo da vítima, concedendo-lhe um sepultamento digno", afirmou o magistrado na sentença.
A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, e o réu não poderá apelar em liberdade.
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O caso
O crime ocorreu em outubro de 2021, no município de Mata Grande. De acordo com os autos, familiares procuraram a polícia para informar sobre o desaparecimento de Cícero. Um dia depois, teriam voltado à delegacia para comunicar que Felipe, filho da vítima, havia fugido para São Paulo.
O ônibus no qual Felipe viajava foi interceptado em Santa Brígida, na Bahia. O acusado foi ouvido e, em depoimento, confessou ter matado o pai a pedradas e, depois, queimado o corpo da vítima. Disse que agiu em legítima defesa, porque Cícero teria tentado atacá-lo com uma faca. Afirmou ainda que o pai sempre o humilhava e o mandava sair da casa que ocupava com a esposa.
*Com assessoria