A 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos aceitou nesta terça-feira (2) a denúncia do Ministério Público Estado (MPE) contra o casal acusado de espancar uma criança de cinco anos na cidade do interior de Alagoas. Com isso, pai e madrasta viram réus no processo. A vítima passou três dias internada no Hospital Geral do Estado (HGE), mas morreu no dia 19 de julho.
Pai e madrasta foram denunciados pelo Ministério Público Estadual no dia 31 de julho por homicídio quadruplamente qualificado.
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A defesa havia pedido o relaxamento da prisão para que os acusados respondessem ao processo em prisão domiciliar. A Justiça negou e assim eles permanecem presos preventivamente.
A denúncia, de acordo com o órgão ministerial tem como qualificadoras o motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida e, por fim, por ter sido um homicídio praticado contra uma pessoa menor de 14 anos.
“A criança apresentava crise convulsiva mioclônica, sendo conduzida à área vermelha e realizada intubação orotraqueal. Constatou-se, também, diversos hematomas pelo corpo (hematoma subgaleal em fronte esquerda e múltiplos hematomas em tronco, dorso e membros inferiores). Logo em seguida, em razão do estado gravíssimo, a menor foi transferida para o HGE, para avaliação na pediatria e neurologia, onde permaneceu internada. Considerando as lesões encontradas no corpo da criança e o risco de morte, que evidenciavam ter sido esta vítima de agressões físicas, e que eram incompatíveis com a versão apresentada de mera queda no banheiro, a equipe da UPA comunicou os fatos às autoridades policiais”, revela um trecho da ação.