O arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, declarou apoio ao projeto de lei Escola Livre, aprovado em novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e que aguarda sanção do governador do estado, Renan Filho (PMDB).
O projeto Escola Livre foi apresentado pelo deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB-AL) com o objetivo de vetar a doutrinação política e ideológica em sala de aula. Outro ponto abordado no projeto é a proibição de conteúdos que possam induzir os alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico.
De acordo com a carta aberta assinada por Dom Antônio Muniz, o projeto trata sobre os princípios necessários de neutralidade e pluralismo. "Estranho observar que alguns setores educacionais sejam capazes de se posicionar contra a neutralidade política e ideológica no ambiente escolar, onde deveriam ser formados cidadãos com senso crítico que saibam conviver com o contraditório", diz um trecho da carta.
Essa semana, durante uma solenidade, o governador comentou sobre o projeto que aguarda o posicionamento do Executivo para entrar em vigor. "Vou ouvir todos os segmentos. O ideal é que a escola seja razoável, sem extremismo. Acredito que tudo pode ser ensinado. Esse é o grande segredo, o bom senso", ponderou.
O projeto de lei que tem o apoio de movimentos sociais, como Alagoas Contra a Ideologia de Gênero, Movimento Brasil e Vem da Rua, não tem a aprovação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal).
"É a a lei da mordaça, a escola não pode ter limitações, não pode conviver com censura de debates, com intervenção de pais nos conteúdos a serem apresentados". Segundo a categoria, o projeto fere a Constituição Federal e a própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB).