4,90
Podcast
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Até 2010, para a dissolução pelo divórcio, a norma constitucional fixava a necessidade da separação, por mais de um ano, ou a comprovação de separação de fato por mais de dois anos. Naquele ano, uma emenda eliminou a previsão. Na decisão na ultima quarta-feira (8), o Plenário entendeu que, com a alteração do texto constitucional, a separação judicial deixou de ser uma das formas de dissolução do casamento, independentemente de as normas sobre o tema terem permanecido no Código Civil. Para o colegiado, a figura da separação judicial não pode continuar a existir como norma autônoma.
ÚLTIMOS EPISÓDIOS
Lar dos Sonhos: TV Gazeta vai reformar a casa de família alagoana
Com o intuito de levar ainda mais amor a um lar alagoano, a TV Gazeta de Alagoas, empresa das Organizações Arnon de Mello (OAM), ao lado de grandes parceiros, lançou o projeto ‘Lar dos Sonhos’, que vai garantir a reforma completa do imóvel de uma família alagoana.
Trakto Show Maceió 2023 anuncia Line-up da Arena Trakto
Os 18 mil m² do Café de La Musique vão ser poucos para abrigar tanto talento! Como não poderia deixar de ser, o line-up do Trakto Show Maceió 2023 promete muita emoção, conteúdo técnico de qualidade e inovação. Para os três dias dessa edição foram pensados nomes cujas trajetórias profissionais e histórias de vida são inspiradoras e vão promover uma verdadeira mudança comportamental e na maneira como os participantes enfrentam seus principais desafios.
I Semana Regional de Conciliação e Cidadania na Justiça Federal tem previsão de 230 audiências em Alagoas
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participa da I Semana Regional de Conciliação e Cidadania, promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), de 27 a 30 de novembro. Durante esse período, a Seção Judiciária de Alagoas irá promover diversas audiências de conciliação envolvendo Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e o Conselho Regional de Odontologia (CRO), no 1º andar do prédio-sede da instituição, na Serraria.
Instituto Mandaver realiza campanha para captar recursos para biblioteca social
O Instituto Mandaver, localizado no bairro do Vergel em Maceió, está com uma campanha de investimentos para sua recente Biblioteca Social Mandaver, inaugurada em julho deste ano com apoio de uma instituição religiosa e uma escola privada da cidade. Focado em combater o analfabetismo e a evasão escolar, o local necessita de apoio para a manutenção do espaço, contratação de monitores, compra de livros e realização de atividades que envolvem a escrita e leitura.
