Uma emenda à Lei 5.917/2010, que dispõe sobre a utilização da Verba Indenizatória Parlamentar (VIAP), foi apresentada, na última quinta-feira (25), durante sessão legislativa na Câmara de Vereadores de Maceió. A ação tem como base a atual realidade do Brasil, onde pessoas estão perdendo a vida por falta de equipamentos nos hospitais públicos.
O vereador João Catunda, que apresentou a emenda, propôs que seja adicionado ao art. 2º, parágrafo 3º, a disponibilização dessa verba, em momentos de Calamidade Pública ou Pandemia, para compra de respiradores e equipamentos de proteção individual, ou qualquer outro bem, necessário para ajudar no combate ao Covid-19.
"Faz-se necessário ressaltar a discricionariedade do parlamentar para que possa utilizar sua verba indenizatória em momentos de pandemia e calamidade pública, uma vez que, é também responsabilidade desta Casa de Leis dentro de suas possibilidades auxiliar o executivo em suas demandas", justificou o vereador.
Concomitante ao evento, o parlamentar, aproveitou para anunciar que irá doar 50% do seu salário para ajudar famílias que estão passando por dificuldades financeiras durante a pandemia.