
Ao deixar a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) nesta quarta-feira (15), o desembargador Fernando Tourinho Filho – que será substituído por Fábio Bittencourt, em posse marcada para as 10h – encerra sua gestão com um legado de modernização e estruturação do Poder Judiciário. Esse marco foi alcançado com o apoio de uma equipe dedicada e pela sua visão de futuro, que buscou aproximar o Judiciário da população e de suas demandas.
“Não creio que juízes sejam seres diferenciados; são pessoas como qualquer outra, que enfrentam dúvidas e buscam, com base na lei, resolver as demandas da sociedade”, declarou Tourinho. “Embora não seja uma tarefa simples, conseguimos dar as respostas necessárias, mesmo que nem sempre na velocidade esperada, mas fundamentadas na responsabilidade que nossa função exige.”
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Em entrevista ao Gazeta News, que será exibida neste sábado (11) no canal 525 Net/Claro e também na playlist do YouTube, Tourinho brincou sobre a percepção dos julgadores: “Os advogados costumam dizer que juízes pensam que são deuses, enquanto desembargadores têm certeza disso” (risos).
Ele destacou, no entanto, que um desembargador é, acima de tudo, um magistrado com experiência acumulada ao longo de anos de trabalho, o que os torna mais humanizados e atentos às necessidades da sociedade. “Levo comigo muitos aprendizados das comarcas por onde passei, do convívio com as pessoas e dos profissionais que conheci. Cada dia é uma oportunidade de aprendizado”, afirmou.
Tourinho relembrou sua experiência na Vara da Infância, onde lidou com casos complexos e marcantes, como as determinações de adoção. “Aprendi que ser pai é um ato de criação, e isso mudou minha própria abordagem como pai, reforçando a importância do diálogo e da convivência com meus filhos.”
Filho de um renomado desembargador, Tourinho acredita que seu pai, se vivo, estaria orgulhoso de sua trajetória. “Meu pai era dedicado ao trabalho e à família, mas tinha um jeito exigente que hoje compreendo. Somos sempre observados e cobrados, mas acredito que ele reconheceria meu legado no Judiciário, assim como fez o dele”, refletiu.
ECONOMIA
Uma das marcas de sua gestão foi a implementação da geração de energia fotovoltaica, com capacidade de 5,7 megawatts-hora anuais. Essa iniciativa resultou em uma economia de 70% nos gastos com energia pública e envolveu a instalação de 6 mil placas solares em Delmiro Gouveia, no Alto Sertão alagoano. “Essa decisão foi motivada pela necessidade de economizar recursos para investir em outras áreas e expandir os serviços. Para nos aproximarmos da sociedade, precisamos atendê-la de maneira eficaz”, explicou Tourinho.
Além disso, sua gestão entregou mais de 20 obras, com reformas e ampliações em cidades como Arapiraca, Campo Alegre, Coruripe, Major Izidoro e no Museu da Justiça Alagoana, na Praça Deodoro, além de melhorias em outros espaços do Judiciário. “Quase todos os conflitos não resolvidos amigavelmente acabam se tornando processos. Garantir um espaço adequado para nossos servidores era uma prioridade”, analisou.
LEGADO
Para qualificar o Judiciário e melhorar o atendimento, Tourinho viabilizou concursos públicos alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo posições de assessoria jurídica e cartórios. O concurso para cartórios foi reconhecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Roberto Barroso.
Outro destaque foi o projeto Moradia Legal, que regularizou 7.500 títulos de propriedade em 46 municípios alagoanos. “Entregar títulos de posse a moradores, muitos em idade avançada, que cresceram em imóveis que legalmente nunca foram seus, é um ato de cidadania que espero ver se tornar uma política judiciária.”
DIÁLOGO
Iniciativas como o programa Justiça Itinerante também foram marcantes. A ação alcançou 18 municípios, atendendo cerca de 10 mil pessoas em serviços essenciais, reforçando o compromisso do Judiciário com a cidadania.
Entre as ações de maior relevância, Tourinho destacou a reforma e ampliação da Casa da Mulher Alagoana, criada pelo ex-presidente Tutmés Ayran. O espaço, referência no acolhimento de mulheres vítimas de violência, se tornou essencial diante da crescente demanda.
“Foi impressionante perceber a quantidade de mulheres e crianças que precisam desse acolhimento e de uma resposta da Justiça. Ampliamos o atendimento com a presença do 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da Capital”, detalhou.
Tourinho, que iniciou sua carreira na década de 1990, recorda o tempo em que lidava com pilhas de papéis e tarefas internas. Com o tempo, percebeu a importância do contato direto com as comarcas e a população. “Aprendi a ouvir e dialogar. Estou aberto a boas ideias. Posso mudar de opinião por meio do diálogo. Impor opiniões não é saudável, especialmente em nossa função.”