A transferência da pequena Maria Valentina, de 17 dias de vida, para Recife (PE) ou Aracaju (SE), onde fará uma cirurgia cardíaca, ainda não ocorreu. Por isso, o pedido de prisão feito pela defensora pública Andressa Gusmão e acatado pelo juiz plantonista Jerônimo Roberto, na última sexta-feira, contra a secretária estadual de Saúde, Rozangela Wyszomirska, bem como a multa diária de R$ 10 mil, continuam em vigor.
Quem garantiu foi o defensor público Ricardo Melo, que além de apoiar a postura da colega, ratificou sua posição por meio de requerimento. "A criança ainda não foi transferida. Quero aqui ratificar a postura adotada pela dra. Andressa e rechaçar veementemente a tentativa da Sesau, que por meio de seu coordenador jurídico (Lucas Gerbase), disse, sem ter falado comigo, que pedi desculpas pela ação impetrada", declarou Melro.
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Ele explicou, ainda, que de fato há um convênio do Estado com o Hospital do Coração (HCor) para o atendimento de crianças com cardiopatias. Entretanto, somente para as que estão acima de 10 kg. Essa, porém, não é a situação de Valentina, que desde que nasceu luta pela vida no Hospital Universitário.
"Por isso, quantas vezes forem necessárias, essas questões serão judicializadas. Neste momento, inclusive, estou fazendo um requerimento para o juiz natural da causa para que seja garantido o tratamento para a criança", disse Melro.
Por telefone, Lucas Gerbase disse não se lembrar de ter citado a conversa com Melro, mas preferiu não polemizar e sim garantir o encaminhamento necessário para a solução do caso.
Mesmo antes de nascer, Valentina foi diagnosticada com uma cardiopatia grave. Por esta razão, já havia um pedido encaminhado pela Defensoria Pública para garantir o seu tratamento. Entretanto, mesmo depois de um despacho favorável da Justiça, ela não foi transferida para um hospital especializado. Por conta disso, diante do risco iminente de morte, numa nova ação impetrada foi solicitada a prisão da secretária. Desde a semana passada, Valentina passou a ser acompanhada por um médico do HCor.
Ontem, por telefone, Melro informou que solicitou da Fundação Cardiovascular de Alagoasdetalhes de todos os casos envolvendo crianças com cardiopatias já atendidas e os que estão pendentes.
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