O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou da mineradora Braskem a reparação e solução para o caso do afundamento de vários bairros em Maceió, causado pela extração do salgema, em 2018. A tragédia atingiu milhares de famílias na capial alagoana e que precisaram deixar suas residências.
“A Braskem deixou em Alagoas um rastro de destruição, dores, perdas irreparáveis e um cenário de cidade-fantasma”, afirmou o senador alagoano, solidarizando-se com as famílias atingidas durante seu pronunciamento, nesta quarta-feira (29), no Senado Federal.
O parlamentar lembrou, no discurso, que o acordo inicial, em 2019 entre a empresa, Ministério Público e autoridades no sentido de atenuar os danos. “A abrangência desse acordo de 2019 é insatisfatória e muito aquém dos prejuízos causados. Os danos materiais jamais alcançarão os malefícios de saúde, afetivos, mobilidade e psicológicos em vários bairros, notadamente no Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol. Perto de 200 mil alagoanos foram severamente prejudicados em 15 bairros por uma atividade inconsequente e danosa ao meio ambiente”, acrescentou o medebista.
Renan Calheiros ainda lembrou que trafegar pelas ruas dos bairros atingidos pela mineração traz a mórbida impressão de viver em cenário de caos, de um pós-guerra e abandono. "São 16 mil casas destruídas, ruas fantasmas e muros inscritos com frases de dor, revolta, saudade e lembranças amargas. O desastre criou cidades fantasmagóricas e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros e seus lares”.
Há ainda, segundo Calheiros, um desequilíbrio evidente entre as indenizações iniciais e os ressarcimentos posteriores, gerando insatisfações e assimetrias de toda ordem, entre quem recebeu além e muitos que receberam aquém ou não receberam.
Renan citou também as perdas do Estado e do município de Maceió. “O Estado teve perdas superlativas com hospitais, escolas, creches, estações de tratamento de água e de terras sob o domínio estadual. A perda estimada com ICMS é de R$ 3 bilhões. A queda da atividade econômica no Estado, perto de 11%, provocou uma redução de 2% no índice de emprego. Estes são apenas alguns números já mensurados diante de muitos outros ainda difíceis de contabilizar”, disse durante o discurso.
A preliminar de qualquer negociação envolvendo a Braskem – venda ou ampliação do capital da Petrobras – passa pela solução do passivo dos escombros deixados pela empresa, completou Renan Calheiros.
“A Petrobras, acionista, também tem responsabilidade. Só para se ter uma ideia desse desastre brasileiro, a tragédia de Brumadinho atingiu 2,4 mil pessoas. O desastre geológico de Maceió impactou 200 mil pessoas. Os efeitos econômicos e sociais transcendem as áreas mais atingidas. Eles afetaram todo o estado de Alagoas. Antes que se imponha uma nova realidade acionária da Braskem, é preciso que essa empresa, sua nova controladora e mesmo a Petrobras assinem um contrato social com Alagoas e os alagoanos para honrar compromissos, além das indenizações já em andamento por demandas judiciais ou não. Se o solo cedeu pela irresponsabilidade, nós não cederemos”, concluiu Renan.
*com assessoria