Quase cinco meses após a empresa BRK Ambiental assumir os serviços da Casal na região metropolitana de Maceió, o modelo de concessão dos serviços de abastecimento e saneamento estabelecido pelo governo do Estado vem sendo questionado.
As críticas e cobranças dos usuários, aliadas à desconfiança de alguns gestores municipais, escorrem como água nas redes sociais e agências de notícias. Para completar, a proposta do modelo de compra dos serviços para operar nas demais cidades do interior foi desidratada pelos próprios gestores. Integrantes dos blocos B e C abandonaram o modelo e podem criar o bloco D.
O desgaste da empresa, que pagou ao governo do Estado R$ 2 bilhões pela outorga de operação da Casal, também ecoa na Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa. Na semana passada, os deputados chegaram a um entendimento para a convocação da empresa para que ela preste esclarecimentos sobre a falta de água nas torneiras que afetam bairros da capital e cidades do interior.
O fato é que se de um lado o “conto de fadas” apresentado amparado pelo governador Renan Filho (MDB) se transformou rapidamente num pesadelo. Do ponto de vista político, a compra da outorga, além de fazer o Estado se livrar da Casal, com argumento de que não tinha recursos para investimentos em saneamento, agora esbarra em dúvidas sobre o futuro das operações. Um exemplo é o que acontece em Maragogi.
A cidade fazia parte de um bloco com outras cidades, mas, após uma consultoria independente, o prefeito Fernando Sérgio Lira (PP) não está mais convencido de que o modelo “vendido” a sua gestão seja o mais interessante.
“O que tem que ficar claro é que nossa posição não tem nada de política, mas técnica. Fomos buscar uma opinião fundamentada, com um especialista no assunto, o Dr. Álvaro Menezes, e no momento não estou mais convencido de que passar tudo para a BRK seja a melhor opção de imediato”, afirmou Lira.
“Até porque, em nossa cidade ocorre uma particularidade, que é o fato de que em um lado é o SAE e no outro a Casal quem opera”. Outra particularidade da cidade é o seu processo de crescimento. Maragogi, por está localizada no extremo norte do Estado, atrai investimentos na área hoteleira e habitacional, o que naturalmente contribui para o aumento da população e, por consequência, do consumo.
Por essa razão, o prefeito explica que a decisão que será tomada precisa ser bastante referenciada e sem pressa, porque tem de representar uma solução que atenda às demandas a médio e longo prazos.
“Quero dar ciência de tudo isso que está acontecendo aos vereadores e à população. Discutiremos o tema numa grande audiência pública. Não entendo por que tanta pressa por parte da empresa para assumir logo a operação”, ressalta o prefeito. “Não vamos aderir, agora, mas lá na frente quem sabe faremos parte de outro bloco. Para nós o mais importante é que todos entendam que a solução que será encontrada é a melhora para a cidade”.
CONAGRESTE
Ao mesmo tempo em que Maragogi desiste da “fórmula pronta” da BRK, cresce em força e articulação o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - Conagreste. Formado por 21 municípios, o grupo representa 652.514 habitantes.
Sobre a presidência do prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira, os prefeitos têm debatido, além do abastecimento de água e esgoto, o terceiro e importante pilar do saneamento, que é a coleta de resíduos sólidos.
No último encontro com prefeitos da região, foram discutidos os detalhes sobre a estação de transbordo para receber os resíduos que seguirão para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que fica em Craíbas.
Sobre o saneamento, o grupo tem sido orientado, desde o início do ano, ao preenchimento adequado de dados para o Sistema Nacional de Informações para o Saneamento (SINIS), justamente para ter acesso a recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Fundação Nacional de Saneamento (Funasa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além de transações por meio da Caixa Econômica Federal.
ESPAÇO
De forma organizada, o Conagreste tem se articulado também com a classe política, abrindo espaços no Senado Federal, com o apoio do Senador Fernando Color (Pros) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).
Graças à parceria, além de apoio técnico os prefeitos têm conseguido dialogar com maior facilidade com o governo federal, o que te fortalecido ainda mais a atuação do consórcio. Na semana passada, por exemplo, Lira se prontificou a colocar especialistas do governo federal para orientar os gestores.
Vale lembrar que, em relação aos R$ 2 bilhões repassados pela BRK, o PP chegou a protocolar uma ação para que fossem bloqueados parte dos recursos em favor das cidades que integram o bloco da região metropolitana.
Mas foi a do PSB, impetrada pelo prefeito JHC (PSB), que garantiu a retenção de R$ 1 bilhão para a capital Maceió. Lira confirmou, por meio de sua assessoria, que o mais importante é que, ao se pensar numa solução para o abastecimento de água, não se pode penalizar os consumidores. Em geral os que mais sofrem com a falta do líquido no dia a dia.
“É preciso ter uma alternativa que promova um modelo que contemple também fatias maiores de tarifas sociais, já que há cidades alagoanas com 80% de população em vulnerabilidade social. E também tarifas menores, em vez de buscar arrecadar mais com a outorga”, defendeu Lira.
Durante encontro com prefeitos no interior do Estado, Arthur lembrou, por exemplo, que a cidade de Arapiraca está bastante adiantada nos estudos para a criação de um modelo próprio de gestão. Foi dele a ideia da criação de um novo bloco com prefeitos dissidentes do modelo originário da BRK.