A partir da próxima terça-feira (3), a Assembleia Legislativa retorna aos trabalhos, voltando do período de recesso parlamentar, em horário regimental, ou seja, a partir das 9 horas, no plenário da Casa. A data obedece a determinação do Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. Os deputados entraram em recesso no último dia 6 de julho, após votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022.
Diante do retorno, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, destacou que o primeiro período de 2021, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi bastante positivo, já que o Parlamento alagoano aprovou matérias voltadas ao apoio dos diversos segmentos produtivos, da cidade e do campo, auxílio aos pequenos empreendedores, além de ações em defesa da vida.
“Tivemos um primeiro semestre legislativo muito produtivo, do ponto de vista do exame e da votação de matérias indispensáveis aos alagoanos, principalmente aquelas voltadas ao combate da Covid-19 e em defesa da economia, com ações de incentivo aos empreendedores, especialmente no setor de comércio e de serviços”, disse Victor.
“O colegiado continua contando sempre com todo o apoio da Presidência da Casa, no sentido do desenvolvimento das atividades. Entre tantas proposições que certamente serão apreciadas, destaque-se a análise da mais importante, que é a Lei Orçamentária Anual referente a 2022, cujo projeto o Poder Executivo haverá de remeter ao Poder Legislativo até o dia 15 de setembro, conforme previsão constitucional”, completou o chefe do Legislativo alagoano.
O Parlamento reinicia suas atividades com a pauta limpa e destrancada, uma vez que todos os vetos e matérias que estavam represadas foram apreciadas e votadas antes do recesso.
*com informações da assessoria da Assembleia Legislativa de Alagoas.