O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) quer que o Governo do estado, em caráter emergencial, realoque o Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho para outra localidade afim de evitar o que o órgão ministerial chama de "tragédia anunciada". Isso porque, após inspeção realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), foi constatado que o atual prédio, localizado no bairro do Farol, está com a estrutura comprometida em decorrência das rachaduras e afundamento de solo, causado pela extração de sal-gema da Braskem.
Por causa disso, o MPE determinou ainda o agendamento de uma audiência para discutir a situação. De acordo com o órgão, as condições estruturais do Portugal Ramalho estão colocando em risco a vida de pacientes e dos profissionais da saúde.
Em parecer, a promotora de Justiça, Marluce Falcão e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público afirmam que o MPE já havia solicitado a inclusão do Portugal Ramalho no plano indenizatório da mineradora, após reivindicação da própria direção hospitalar.
“Não há a menor possibilidade de a unidade continuar funcionando naquele local. Estão em área de risco, com pessoas que necessitam de tratamento diferenciado. O Ministério Público já alertou, cobrou providências, mas até agora nada foi feito e essa realidade delicada tem adoecido psicologicamente os profissionais e agravado a situação dos pacientes, além de ainda poderem ter a integridade física abalada. É preciso que medidas urgentes e indispensáveis sejam adotadas para que o Estado não seja punido por descaso e omissão, afinal estamos falando de vidas”, diz Marluce Falcão.
A promotora acrescenta que a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) também foi notificada a providenciar um novo local para a instalação do Hospital Escola, face o risco anunciado.
“Outro fato gravíssimo e que muito nos preocupa é que o relatório de inspeção relata a ocorrência de supostos crimes contra pacientes totalmente vulneráveis, algumas já divulgadas na mídia, com denúncias no Ministério Público e que já são objeto de apuração pela Polícia Judiciária e estão sob procedimento administrativo interno”.
A inspeção da OAB/AL, por meio da Comissão de Direitos Humanos, foi acompanhada pelo Conselho Regional de Serviço Social e Conselho Regional de Enfermagem e da Psicologia e noticiados pela direção da Instituição de Saúde, representada pela diretora Maria Derivalda Andrade, pelo coordenador Jurídico Dr. Williams Pacífico, servidores, além de membros da Comissão de Direito Médico da OAB/AL.
*Com MPE