O Ministério da Saúde (MS) autorizou o Estado de Alagoas a abrir 10 novos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19. A oferta será para o Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira, em Maceió, que só presta assistência às demandas de coronavírus desde o início da pandemia.
De acordo com a União, a gestão destes novos leitos será de inteira responsabilidade do Governo do Estado. Por mês, o serviço vai custar R$ 480 mil por mês, valor que será repassado pelo Governo Federal. A abertura tem caráter excepcional e temporário.
O Hospital da Mulher é uma extensão da Maternidade Escola Santa Mônica, que atende gestantes de alto risco. Recentemente, a unidade registrou a contaminação de 15 bebês pelo coronavírus. No começo desta semana, por sua vez, a maternidade informou que todos se recuperaram.
Durante sessão na Assembleia Legislativa (ALE), a deputada estadual Jó Pereira (MDB) criticou o Estado pela ausência de uma ala específica para separar os pacientes infectados dos demais e sugeriu, inclusive, que o setor fosse aberto no Hospital da Mulher.
A autorização do Ministério da Saúde foi divulgada nessa terça-feira (30) e, até agora, o Estado não informou quando estes novos leitos de UTI pediátrica Covid-19 serão instalados na unidade hospitalar.
Na mesma portaria, o ministro Marcelo Queiroga autorizou mais 967 leitos de UTI adulto e 34 de UTI pediátrica, beneficiando 14 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo). O valor do repasse mensal será de mais de R$ 48 milhões, retroativo à competência de março.
O órgão ministerial reforçou que “tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da Covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários”.
SECRETARIAS FAZEM PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
Segundo o Ministério da Saúde, o pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que Estados e Municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS, observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Dentre os aspectos observados nas solicitações de autorização, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.