O prefeito JHC ao incluir Maceió no programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União, demonstra mais uma vez que deseja otimizar o dinheiro público e combater a corrupção em linhas gerais.

“Quero levar a transparência a um patamar nunca alcançado na gestão de nossa capital”, justificou o prefeito da capital alagoana.

A proposta estabelecida era iniciar uma transformação: seria o início da busca pelos maiores níveis possíveis dos eixos Transparência, Integridade e Participação Social na gestão.

A adesão ao programa começou a partir do preenchimento da chamada Matriz TIP. Ela é uma ferramenta de auto avaliação e a partir da qual a CGU mensura o quanto o Município possui maturidade nos três eixos do programa. Ao final desse processo, foi criado um plano de ação, que apontou os caminhos a serem seguidos pela gestão, de acordo com suas prioridades.

“Embora o Município já tenha práticas nesse sentido, com o Time Brasil, poderemos aprimorar. Teremos um ano e meio para tomar diversas medidas, e já iniciamos esse trabalho, a exemplo do decreto municipal que regulamentou a Lei Anticorrupção, sancionado no dia da assinatura do termo”, destacou o secretário municipal de Controle Interno, José Neto.

Com o plano construído, o prefeito JHC assinou o Termo de Adesão ao Time Brasil. “A Controladoria em nossa gestão tem sido fortalecida. Em linhas gerais, vamos fazer mais com menos. Fazer bem feito e que a população ganhe com isso”, confirmou o prefeito.

O superintendente da Controladoria Regional da União em Alagoas, Moacir Oliveira, enxerga na adesão de Maceió ao programa um compromisso com bons resultados da gestão pública.

“Eu vejo uma preocupação do gestor e de sua equipe com a sociedade. [No programa] vamos poder fazer auto avaliação, refletir sobre o conjunto de atos da gestão, o que demonstra compromisso com resultados. O prefeito possui uma visão positiva de governança e o desejo de atender aos cidadãos, como alguém que quer dar respostas à coletividade que legitimamente o elegeu”, comentou o superintendente.

Meta

Por meio do site “transparencia.maceio.al.gov.br”, a população pode ter acesso hoje a informações importantes sobre os recursos do Município e como são gastos, inclusive em relação ao combate à pandemia de coronavírus.

Mas é um desejo da prefeitura e requisito do plano de atendimento da Matriz TIP (Transparência, Integridade e Participação Social) aprimorar todas as ferramentas do site e torná-lo mais intuitivo e fácil de acessar para qualquer cidadão.

Já está em andamento um convênio com o Instituto Federal de Alagoas que vai permitir tais mudanças no portal e elevar o nível de atendimento do Município ao princípio “Transparência”, dentro das metas estipuladas pela Controladoria Geral da União para o Time Brasil.

Outros pontos que já passam por mudanças são os que atendem ao eixo “Participação Social”. Além de melhorar a ouvidoria, caminho por onde a população pode fazer denúncias, solicitar serviços e sugerir ações, a Prefeitura vem fortalecendo o diálogo com os conselhos que representam a sociedade, como o da Criança e do Adolescente e o do Idoso.

“Dessa forma, a população também vai construir o combate à corrupção. Temos um canal eficaz, aberto à população, que é a ouvidoria, e que vamos aprimorar”, adianta o secretário de Controle Interno, José Neto.

Outros mais de 40 itens foram elencados pelo Município como prioridades a serem seguidas no aprimoramento da gestão. O alcance de tantos objetivos vai demandar o acompanhamento de perto da Regional da CGU em Alagoas, que em um primeiro momento decidiu trabalhar apenas com Maceió até conhecer os primeiros resultados e, só posteriormente, atender a mais municípios no estado.

Gasto público

Nos primeiros meses de gestão – até o mês de abril, por exemplo -, a prefeitura já havia economizado 30% dos custos de todas as pastas, fazendo com que o município economizasse R$15 milhões ao mês. Com esse dinheiro, a administração vem investindo em melhorias, sobretudo na infraestrutura da capital.

Existia um déficit mensal de R$ 25 milhões. A folha do funcionalismo está congelada e mesmo assim custa R$ 90 milhões aos cofres do Município. Ou seja, uma situação de extrema dificuldade administrativa.

Por conta deste cenário, medidas estão sendo implementadas para aumentar ainda mais a economia da Prefeitura de Maceió. Serão reduzidos em 40% os gastos com telefonia fixa e móvel; diminuir em 30% a frota de veículos locados destinados a serviços administrativos; reduzir em 15% os valores gastos com combustíveis (exceto saúde e fiscalização).

O corte na pele segue da seguinte forma: 5% com energia elétrica de alta tensão; 5% dos valores gastos com água e esgoto; queda de 20% dos valores gastos com passagens aéreas e diárias destinadas a participação em eventos; redução de até 10% nos cargos em comissão; reduzir em 30% as autorizações para realização de horas extras; enxugar em 30% o número de estagiários.

Além disso, está proibida a cessão de servidor da Prefeitura de Maceió e recebimento de servidor de outro ente quando o ato resultar em despesa para o município.

Para que o maceioense possa acompanhar cada centavo investido na melhora do seu dia a dia, ele pode acessar o Raio X da Prefeitura (http://raiox.maceio.al.gov.br/ ) .