Após um grupo de 14 vereadores questionar na Justiça, através de um Mandado de Segurança, a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió de realizar a cerimônia de posse do prefeito eleito de Maceió, JHC (PSB), e dos vereadores de forma virtual, a magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas negou liminar ao grupo e determinou que o formato deverá ser mantido.
A decisão que foi proferida na noite desta quinta-feira (31), destaca que a realização da cerimônia de posse e a votação da Mesa Diretora na modalidade on-line não gera nenhum prejuízo.
Em sua decisão, a Juíza de Direito destacou ainda que a Casa está seguindo as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE). "Pelo contrário, a observância das recomendações do Ministério Público aponta na direção da preservação da saúde e integridade física dos participantes, além de servir de exemplo para outras instituições quanto ao necessário isolamento social", disse.
Sendo assim, a cerimônia de posse seguirá de maneira virtual de acordo com as recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), através da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, sob o comando da promotora Fernanda Moreira, e da Força Tarefa do MP que trata exclusivamente da Pandemia da Covid-19. A preocupação é com o crescente número de pessoas infectadas pelo novo Coronavírus em todo o País, e particularmente em Alagoas e Maceió.
*Com informações da assessoria