O prefeito de Arapiraca e candidato à reeleição Luciano Barbosa (MDB) é alvo de uma operação que investiga possível abuso de poder político e econômico. A Justiça deferiu um pedido de busca e apreensão nesta quinta-feira (26), envolvendo, além do prefeito, o atual presidente da Câmara de Vereadores do Município, Sérgio Fábio Nunes, e o procurador-geral de Arapiraca, Victor Fernandes dos Anjos Carvalho.
Na decisão do juiz André Gêda Peixoto Melo, a busca e apreensão foi determinada no gabinete do prefeito, na Secretaria de Saúde de Arapiraca e na Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Arapiraca.
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No primeiro, a apreensão tinha como foco o possível carimbo com os dizeres "Martinha Autorização de Exame", direcionado à colaboradora Marta Maria Ferreira de Azevedo Dantas.
Na Secretaria de Saúde, a apreensão foi voltada para documentos de requisição de exames de saúde em clínicas e laboratórios conveniados ao Município e que já tenham sido autorizados ou realizados no período de 1º de junho a 20 de setembro deste ano.
Na Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Arapiraca/AL, o pedido foi deferido em partes. A pasta tem a gestão do contrato com a empresa Ciano Soluções Ambientais Ltda, alvo do mandado. Foram solicitadas imagens de câmera de segurança da empresa privada e referentes ao dia 6 de setembro.
Somente sobre o atual presidente da Câmara de Vereadores é que não houve determinação, uma vez que o magistrado não considerou "urgente" e que o assunto poderá ser tratado na fase de diligências.
Agora, os investigados têm cinco dias para apresentar a defesa. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF).
À Gazetaweb, o advogado Carlos Henrique Lúcio da Silva, da coligação adversária “Desperta Arapiraca”, que tem como candidata à prefeitura Fabiana Pessoa (PL) e que fez a representação do processo à Justiça, contou que houve diversos indícios do abuso político e econômico, uma vez que diversas denúncias chegaram para a coligação.
"Uma pessoa apelidada de Martinha simplesmente carimbava a autorização exames, sem identificar, no carimbo, o nome completo do servidor e a matrícula, como é de praxe usual na administração pública. Era como uma forma de esconder quem era que estava autorizando os exames, cirurgias e procedimentos. Constatamos uma prática reiterada de diversos exames e denúncias, chegando a informação de que só se conseguia exames e cirurgias através da influência de um vereador ligado ao prefeito", afirmou ele.
Carlos salientou ainda que Martinha seria a funcionária responsável pela emissão de bilhetes aéreos e reservas de hotéis para o prefeito. "Ela não tem nada a ver com a saúde. Inclusive, no processo, temos contra-cheque dela, que é lotada na prefeitura. Realmente, a saúde foi desvirtuada. O acesso universal que a Constituição prevê para todos passou a ser um cabide de favor aos políticos".
Em relação à empresa Ciano, segundo o processo, houve uma reunião entre o prefeito e representantes com os terceirizados dela, trajados para trabalhar e em horário de expediente, com pedido explícito de voto. A Ciano seria é a única responsável pelos serviços de limpeza pública de Arapiraca.
O pedido da coligação é para que o prefeito e os envolvidos sofram as sanções de ilegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito em que se verificaram esses atos, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos representados.
Além do prefeito Luciano Barbosa, foram nomeados no processo Maria Caroline Souza Valeriano (candidata a vereadora pelo Podemos), Sérgio Fábio Nunes (vereador e atual presidente da Câmara de Arapiraca), Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (procurador-geral do Município), Diogo de Albuquerque Cajueiro (secretário de Serviços Públicos de Arapiraca), Ciano Soluções Ambientais Ltda, Rafaella Souza Moura e Marta Maria Ferreira de Azevedo Dantas (Martinha).
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