Anunciado em junho do ano passado, o pacote de novas concessões com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões ainda mal saiu do papel. Dos mais de 30 projetos da nova fase do chamado Programa de Investimento em Logística (PIL), apenas dois foram a leilão.
Das novas concessões anunciadas, a única viabilizada em 2015 foi a do arrendamento de 3 áreas no Porto de Santos, com previsão de investimentos de R$ 600 milhões.
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Fora esse, o único leilão no âmbito de infraestrutura e logística realizado no ano passado foi o da relicitação da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em março, antes do anúncio do pacote, com previsão de investimento de R$ 810 milhões nos próximos 5 anos.
Embora ainda não exista nenhuma data de leilão confirmada para 2016, o Ministério do Planejamento informou ao G1 que trabalha com a previsão de leiloar no ano 8 trechos de rodovias, 4 trechos de ferrovias, 4 aeroportos, além de 5 áreas em portos.
As 21 concessões irão proporcionar, segundo o governo, investimentos de R$ 69,4 bilhões ao longo do período de concessão, sendo a maior parte dos recursos em obras de ampliação e modernização de rodovias e ferrovias.
Aeroportos
O pacote de leilões previstos para 2016 inclui as concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza, com previsão de investimentos de R$ 6,92 bilhões.
A novidade é que nestes leilões a Infraero não deverá ter mais participação acionária. A estimativa é que a privatização dos 4 areroportos rendam cerca de R$ 3 bilhões para o caixa do governo a título de bônus de outorga.
Ferrovias
A fatia do pacote que gera mais dúvidas de é a que envolve ferrovias, que ainda não teve o novo modelo de concessão testado em leilões. A área tem sido anunciada como prioridade desde 2014, mas ainda tem sido alvo de questionamentos tanto de investidores como do próprio Tribunal de Contas da União (TCU).
Rodovias e portos
Os leilões de rodovias têm sido os mais frequentes na área de logística. Desde o anúncio da primeira fase do PIL, em agosto de 2012, já foram realizados 7. O último foi da renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, arrematado pela Ecorodovias, em março de 2015.
Pelo modelo em vigor, vence a concessão a empresa que oferece a menor tarifa de pedágio, sem pagamento de bônus de outorga ao governo. O governo ainda não confirmou, porém, se o modelo será mantido nos 8 trechos previstos para o ano.
Potencial de impacto de R$ 212 bi no PIB
Apesar das dificuldades do governo em tirar as concessões do papel, os leilões são apontados como fundamentais para o país conseguir tanto melhorar a sua infraestrutura como para elevar a taxa de investimento e sair da recessão.
Estudo da GO Associados mostra que os R$ 69,4 bilhões em investimentos nas 21 concessões que o governo pretende realizar em 2016 tem potencial de injetar R$ 212 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), considerando o efeito multiplicador do investimento em toda a cadeia da economia. Ou seja, um montante até 3 vezes maior.
A consultoria estima que ao longo de 3 anos, os investimentos previstos nestas concessões podem aumentar a massa salarial em R$ 36 bilhões e em R$ 13,9 bilhões a arrecadação de impostos, além da criação de mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos.
"O investimento em infraestrutura tem um impacto particularmente importante porque movimenta uma série de segmentos altamente intensivos em mão de obra e que têm forte efeito de encadeamento e de geração de renda", afirma Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados.
Apesar das condições menos favoráveis de financimento e da desestruturação provocada pela operação Lava Jato no setor de infraestrutura, a avaliação do economista é de que há interesse do mercado nesta lista de concessões.
"Mesmo na situação difícil que o Brasil está, há demanda reprimida para essas concessões. Há questão é dar um sinal inequívoco de prioridade e de estabilidade de regras, de forma a atrair os investidores", avalia Oliveira. "As oportunidades são muito boas. Não existe no mundo uma outra fronteira de expansão de infraestrutura tão boa quanto a do Brasil, que tem uma demanda reprimida cavalar", completa o economista, lembrando ainda que a desvalorização do real deixou o Brasil barato para investidores estrangeiros.
Segundo ele, a decisão da Petrobras de reduzir em US$ 32 bilhões os investimentos previstos até 2019, torna o PIL ainda mais essencial para a retomada do crescimento da taxa de investimento no país.
"A tendência é mais um ano de recessão em 2016. Eu não seria tão otimista em relação a uma recuperação rápida, mas é possível reverter essa tendência, a partir de 2017, e virar o jogo pelo investimento em infraestrutura", afirma Gesner Oliveira.
LEILÕES PREVISTOS PARA 2016:
RODOVIAS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,6 bilhões
- BR-476/153/282/480/PR/SC ? R$ 4,1 bilhões
- BR-364/365/GO/MG ? R$ 2,8 bilhões
- BR-364/060/MT/GO ? R$ 5,5 bilhões
- BR-163/MT/PA ? R$ 6,6 bilhões
- BR-101/SC ? R$ 1,1 bilhões
- BR-101/232/PE ? R$ 4,2 bilhões
- BR-101/493/465/RJ/SP ? R$ 3,1 bilhões
- BR-101/116/290/386/RS ? R$ 3,2 bilhões
FERROVIAS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,4 bilhões
- Anápolis/GO-Estrela D?Oeste/SP-Três Lagoas/MS (Norte-Sul): R$ 4,9 bilhões
- Palmas/TO-Anápolis/GO e Barcarena/MA-Açailândia/PA (Norte-Sul): R$ 7,8 bilhões
- Lucas do Rio Verde/MT-Miritituba/PA: R$ 9,9 bilhões
- Rio de Janeiro/RJ-Vitória/ES: R$ 7,8 bilhões
AEROPORTOS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 6,92 bilhões
- Salvador - Investimentos: R$ 2,85 bilhões
- Fortaleza - Investimentos: R$ 1,73 bilhão
- Porto Alegre - Investimentos: R$ 1,35 bilhão
- Florianópolis - Investimentos: R$ 0,99 bilhão
PORTOS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 1,491 bilhão
- Vila do Conde (PA) - R$ 501,1 milhões
- Outeiros 1 (PA) - R$ 218,2 milhões
- Outeiros 2 (PA) - R$ 218,2 milhões
- Outeiros 3 (PA) - R$ 218,2 milhões
- Santarém (PA) - R$ 336 milhões
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