O governo federal anunciou, nesta terça-feira (17/9), uma série de medidas para conter a emergência climática que avança pelo país, em razão do incremento no número de focos de incêndio e avanço da seca pelo país. Entre os anúncios feitos em reunião com os Três Poderes, está a liberação de crédito extraordiário de R$ 514 milhões. O presidente também se reunirá emergencialmente com governadores.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará uma medida provisória (MP) ainda nesta terça para viabilizar o crédito extraordinário.
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O montante será distribuído em várias áreas do governo, mas que será remetido, prioritariamente, à área ambiental para o combate aos incêndios. “O novo crédito deve ser feito a partir do diagnóstico das reuniões que faremos nos próximos dias”, anunciou Rui Costa.
O governo ainda indicou medidas como a reestruturação da Defesa Civil Nacional, elaboração de fundos para outros biomas e endurecimento da legislação de combate a incêndios florestais.
Na quinta-feira (19/9), o governo federal se reunirá com os governadores para que seja feito um diagnóstico da situação. Além disso, o governo anunciou que priorizará a reestruturação da Defesa Civil Nacional e a capacidade de reação dos bombeiros e das guardas municipais.
Rui Costa ainda afirmou que o governo discute a consolidação de fundos para outros biomas. “Há uma manifestação de outros países e de doadores que gostariam de doar para além da Amazônia, como Cerrado e a Mata Atlântica”.
“Devemos estar publicando, nos próximos dias, uma revisão dos valores das sanções administrativas. Os valores não são atualizados desde 2017 e estão muito longe dos tetos máximos permitidos pela lei. Os valores são muito baixos e serão atualizados proporcionalmente ao tamanho do estrago”, anunciou.
Por fim, Rui Costa ainda afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) discute propor um instrumento para equiparar a lei de crime de incêndio provocado (que tem pena de 3 a 6 anos) ao crime ambiental (2 a 4 anos). Além disso, são estudadas propostas de reorganização do Ministério do Meio Ambiente.
Focos ativos
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, durante a reunião, fez um panorama da situação do fogo no país. Segundo a ministra, há, no momento, 690 incêndios no Brasil. “Conseguimos já extinguir cerca de 290 incêndios e conseguimos controlar 179 incêndios, e nós ainda estamos em combate em 108 incêndios”, disse.
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