De janeiro a novembro deste ano, o governo de Alagoas já obteve uma despesa de R$ 9,6 milhões com diárias, segundo dados do
. Dentre os órgãos que mais gastaram em 2015, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-AL) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lideram a lista com mais de R$ 1 milhão em despesas cada. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) contesta esses valores e afirmou que houve redução de 27% em comparação com o ano anterior.
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No início deste ano, assim que tomou posse como governador, Renan Filho (PMDB) defendeu a bandeira de rever todos os contratos do Poder Executivo e de conter ao máximo de despesas para que o Estado pudesse honrar com seus compromissos e realizar novos investimentos. O governador explicou que não poderia comentar sobre o assunto porque não tem acesso aos dados e que seria necessário analisá-los.
O secretário da Fazenda, George Santoro, contesta os dados apresentados pelaGazetawebe alegou que os dados são diferentes do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Segundo ele, com os números em mãos, o governo de Alagoas conseguiu reduzir os gastos em 27,6%, ou seja, o estado gastou o equivalente a R$ 8,4 milhões.
"Não é fácil para um governo de Estado conseguir economizar R$ 2 milhões. Esse montante é alto sim, mas proporcionalmente o que conseguimos economizar é muito maior, não só para a economia, mas também para o desenvolvimento do estado", explicou.
Santoro esclarece que, em governos passados, os fiscais auditores não participavam de capacitações ou reciclagem e, assim que assumiu, determinou que todos participassem de cursos externos, reuniões fiscais, entre outras atividades ligadas à secretaria. Por isso, os custos da Sefaz devem ter aumentado. Ele ressaltou que, no final do ano, fará um balanço das contas do governo.
Confira abaixo a lista dos 10 órgãos que mais gastaram com diárias este ano segundo oPortal da Transparência.
Por meio da assessoria de imprensa, o DER informou que trabalha com implantação, restauração e pavimentação rodoviária por todo o estado, como também a realização de fiscalização nas rodovias estaduais e que todo o deslocamento dos fiscais e agentes de trânsito há a necessidade de solicitação de diárias, visto que não trabalham diretamente na sede, no bairro do Clima Bom, em Maceió.
"O DER realiza um controle interno de gastos e que essas despesas são necessárias pelos motivos expostos, ou seja, o funcionário (operário ou agente de trânsito) está na rua e precisa da diária. Inclusive, o órgão já foi auditado pelo MPE referente a este assunto e não foi encontrada nenhuma irregularidade", disse a assessoria.
TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que controla as contas do governo e prefeituras, também figura entre as entidades que mais gastaram com diárias este ano. Segundo o Portal da Transparência, até novembro, o TCE gastou, aproximadamente, R$ 445 mil. A assessoria do órgão emitiu uma nota oficial explicando os gastos.
"A atividade fim do TCE é fiscalizar os 102 municípios, portanto têm necessidade de realizar o deslocamento de seus técnicos, auditores e procuradores para realizar auditorias em alguns desses jurisdicionado. Mas, mesmo assim, foi feito um calendário para 2015, procurando dar prioridade as auditorias aonde houve denúncias da população e do Ministério público para apuração das irregularidades", diz a nota.
AGazetawebdetalhou a prestação de contas da Corte de Contas e constatou que o presidente da casa, o conselheiro Otávio Lessa, gastou com diárias o equivalente a R$ 43 mil.
"Quanto ao presidente da casa, ele é o representante legal do Tribunal de Contas, e sempre precisa viajar exclusivamente para participar de posses, encontros dos TC'S etc, sempre para tratar assuntos de interesse do TCE", finalizou a nota.
AGazetawebentrou em contato com a Secretaria de Educação, mas, até o fechamento desta matéria, não recebeu nenhum posicionamento sobre o assunto.
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