O ex-prefeito de Ouro Branco, Edimar Barbosa dos Santos, encaminhou uma nota ao portal Gazetaweb, na manhã desta segunda-feira (22), para repudiar as declarações da atual prefeita do município, Denyse Siqueira, dando conta de que teria encontrado a cidade em situação de emergência, conforme noticiado no dia 08 de janeiro deste ano.

Segundo informações da assessoria da gestora eleita Denyse Siqueira (PSB), a prefeitura foi encontrada com uma série de problemas de ordem administrativa, situação que teria inviabilizado a continuidade de serviços considerados essenciais, a exemplo da coleta de lixo, interrompida devido à ausência de funcionários contratados para a atividade. Some-se a isso a falta de acesso às informações contábeis e financeiras do Município, solicitadas durante o período de transição, a fim de que a nova gestão pudesse analisar eventuais contratos administrativos ainda vigentes. 

De acordo com Denyse, o prédio da Prefeitura, situado na Rua Coronel Lucena, encontrava-se totalmente desaparelhado, faltando cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, impressora e, até, papel. Também não havia guarda ou vigilante, bem como acesso à internet.

"Encontrei a Prefeitura em um estado deplorável, financeira e administrativamente. As contas bancárias estão zeradas. Não há a menor possibilidade de continuação do serviço público. Até o fornecimento de luz está em vias de suspensão por falta de pagamento. Isso porque herdamos um débito de mais de duzentos mil reais somente de energia elétrica. É por tudo isso que vamos precisar trabalhar muito para tirar Ouro Branco dessa situação", relatou a prefeita, à época.

Em resposta às declarações, o ex-chefe do Executivo municipal destacou ter nomeado, por meio da portaria n.º 297, de 24 de novembro de 2020, os membros da Comissão de Transição de Governo composta por integrantes do atual Governo e do Governo eleito, indicados pela prefeita Tácia Denyse de Siqueira Nobre, "modificando, inclusive, membros do governo eleito a pedido da própria prefeita eleita, que se deu através do Decreto n.º 298, de 30 de novembro de 2020".

"Desde então ocorreram reuniões e a entrega de documentos solicitados pelos representantes do Governo eleito, tendo transcorrido muito bem; como demonstram as atas das reuniões realizadas, não ocorreu em nenhum momento algum óbice por parte do atual Governo, pelo contrário, o Governo atual tem contribuído para total transparência pensando sempre no bem do nosso povo, pois os Governos passam e o Município permanece e os serviços precisam ser ofertados à população de forma continuada", diz trecho da nota.

CONFIRA, ABAIXO, A RESPOSTA NA ÍNTEGRA

O ex-prefeito Edimar Barbosa dos Santos vem em público repudiar as publicações patrocinadas pela prefeita Tácia Denyse de Siqueira Nobre, publicadas no portal gazetaweb.com no dia 08 de janeiro de 2021, e publicações em rede sociais, vem esclarecer a população de Ouro Branco que cumprindo o que determina a legislação vigente o então prefeito Edimar Barbosa dos Santos nomeou através da portaria n.º 297, de 24 de novembro de 2020 nomeou os membros da Comissão de Transição de Governo composta por membros do atual Governo e do Governo eleito, indicados pela senhora Tácia Denyse de Siqueira Nobre modificando inclusive membros do governo eleito a pedido da própria prefeita eleita que se deu através do Decreto n.º 298, de 30 de novembro de 2020, desde então ocorreram reuniões e a entrega de documentos solicitados pelos representantes do Governo eleito tendo transcorrido muito bem, como demonstra as atas das reuniões realizadas, não ocorreu em nenhum momento algum óbice por parte do atual Governo, pelo contrário o Governo atual tem contribuído para total transparência pensando sempre no bem do nosso povo, pois os Governos passam e o Município permanece e os serviços precisam ser ofertados a população de forma continuada.

Foram entregues aos representantes do Governo eleito diversos documentos entre eles a folha de pagamento de todos servidores efetivos do Município, dentre eles: relatório de execução orçamentária atualizado; relatório resumido de receitas e despesas auferidas no exercício; relatório descrevendo obrigações financeiras mensais devidas pelo Município; relação dos precatórios vincendos a partir do exercício seguinte e relação dos precatórios inscritos em exercícios anteriores e não pagos individualizados em razão de sua natureza; relação de convênios celebrados com órgãos do Governo Federal e Governo Estadual, descrevendo, um a um, sua execução, cabendo a Administração disponibilizar as prestações de contas parciais, quando requeridas; relação de contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos, descrevendo a execução de cada um; relação de todos os contratos de obras e serviços em execução ou apenas formalizados; relação contendo quantidade de servidores divididos por secretarias, descrevendo nomes forma de provimento e nomenclatura dos cargos, empregos e funções; relação contendo quantidade de inativos e pensionistas, descrevendo nomes e salários e também avaliação atuarial do RPPS; relação contendo todos os veículos automotores pertencentes ao Município, inclusive aqueles que não estejam sendo utilizados; relação de todos os procedimentos licitatórios em andamento ou não, do Município; relação contendo todos os bens imóveis e móveis; Lei que fixou a estrutura administrativa; Plano Plurianual 2018/2021; Projeto de Lei que fixa o orçamento para o exercício financeiro de 2021; Lei de diretrizes orçamentárias para 2021; relação dos imóveis locados ao Município. Como pode se perceber em nenhum momento faltou algum tipo de informação essencial para que o governo eleito tomasse as primeiras providências para o novo governo.

Deixamos o prédio sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco totalmente reformado e equipado, em relação a situação financeira deixamos em contas bancárias quase dezesseis milhões de reais (R$: 15.987.516,32), sendo R$: 1.280.017,48 (um milhão, duzentos e oitenta mil, dezessete reais e quarenta e oito centavos) nas contas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, R$: 450.564,79 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) nas contas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, R$: 22.715,84 (vinte e dois mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) nas contas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e R$: 14.234.218,21 (quatorze milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos) nas demais contas bancárias do Município.

A senhora Tácia Denyse Siqueira Nobre deveria ter conversado mais com os representantes indicados por ela na Comissão de Transição de Governo, para se inteirar do que está ocorrendo e não proferir inverdades para confundir a opinião pública e o nosso povo. Reafirmamos que procuramos atender a todas as solicitações da então prefeita eleita e de forma transparente e harmoniosa e que não coaduna com as declarações mentirosas da senhora Tácia Denyse Siqueira Nobre, e tudo está registrado em atas assinados por todos os presentes as reuniões, como também no recebidos dos ofícios de documentos solicitados posteriormente. Enquanto prefeito tive o compromisso com o nosso povo e cumpri todas as obrigações exigidas pela legislação vigente.