Entidade pede à ONU presença de observadores para 7 de setembro

O conselho pede que o monitoramento internacional ocorra principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é "iminente"

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos destaquem observadores para acompanhar as manifestações convocadas para o dia 7 de setembro.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo a Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em cartas obtidas pela coluna e enviadas para as Nações Unidas e para o órgão americano, o Conselho pede que o monitoramento internacional ocorra principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é "iminente".

O objetivo dos observadores seria relatar violações aos direitos humanos de quem defende a democracia brasileira. Os ofícios foram endereçados ao representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas, Jan Jarab, e à presidenta da CIDH, Antonio Urrejola.

"Diante da escalada de ameaças ao Estado Democrático de Direito no Brasil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresenta ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos um alerta importante com vistas a que, no âmbito de suas competências, ela possa tomar as medidas cabíveis, com o apoio dos setores alinhados com a defesa dos direitos humanos e da democracia no Brasil", diz a carta.

"Por esse motivo, à medida em que crescem em intensidade e magnitude as ameaças de um golpe em 7 de setembro, o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira", solicita.

Nesta quinta-feira, o Conselho ainda publicou uma nota em defesa da democracia. "A data de 7 de setembro vem sendo anunciada como marco de uma empreitada golpista por fontes oficiais e por grupos que propagam ataques chancelados pelo discurso do ódio e da desagregação", diz o órgão.