Política

Dispensa de testemunhas gera bate- boca na comissão do impeachment

Senadores pró-impeachment abriram mão de nomes para agilizar processo. Aliados de Michel Temer se reuniram nesta segunda-feira (13)

G1, em Brasília

13/06/2016 18h54 - Atualizada em 17/04/2020 02h03

A discussão sobre a dispensa de testemunhas convidadas para depor na comissão especial do impeachment no Senado gerou bate-boca e levou à suspensão, por dois minutos, de sessão do colegiado na tarde desta segunda-feira (13).

Sob protesto de parlamentares contrários ao impeachment, a maioria dos senadores da comissão decidiu abrir mão do depoimento Esther Dweck (ex-secretária de Orçamento Federal) e Marcus Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional), que foram solicitados por senadores pró-impeachment.

Também foram dispensandas duas testemunhas que deveriam depor na terça-feira: Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional, e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional. A intenção dos parlamentares favoráveis às dispensas é agilizar o andamento dos trabalhos na comissão.

Apesar da aprovação da dispensa dos dois convidados, diante do protesto de senadores pró-Dilma, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, fixou o prazo de 24 horas para a defesa readequar sua lista de testemunhas, se quiser arrolar os dois nomes dispensados.

O requerimento foi colocado em votação após um grupo de senadores a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff cogitar abrir mão de parte das testemunhas convidadas por eles mesmos.

Nesta segunda-feira (13), senadores aliados do presidente em exercício Michel Temer fizeram uma reunião para discutir o andamento dos trabalhos da comissão. Participaram do encontro Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), José Medeiros (PSD-MT), Fernando Bezerra (PSB-PE), Dário Berger (PMDB-SC) e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

"É possível que a gente abra mão de testemunhas. Não podemos colaborar com a estratégia de defensores de Dilma Rousseff de procrastinar os trabalhos. Eles querem que o processo dure mais de 180 dias para que Dilma volte ao poder. Não podemos jogar para o adversário", explicou Ricardo Ferraço.

Para a sessão desta segunda-feira da comissão especial, por exemplo, estavam previstos os depoimentos de quatro testemunhas:

- Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal;

- Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do TCU;

- Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do TCU;

- Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional.

Esther Dweck e Marcus Aucélio foram convocados por senadores pró-impeachment e tiveram os respectivos nomes retirados da lista de convidados desta segunda logo no início da sessão.

"Essas testemunhas também foram convocadas pela defesa da presidente. Não faz sentido ouvi-las duas vezes. Isso só colaboraria para a estratégia dos adversários", argumentou o senador Ricardo Ferraço.

A estratégia deve se repetir nas próximas sessões da comissão especial. O senador Ronaldo Caiado já informou que vai pedir a dispensa das testemunhas Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional, e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional. Os dois estavam previstos para serem ouvidos na sessão desta terça-feira (14), que também prevê os depoimentos de três testemunhas da defesa.

O presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), deve convocar outras reuniões para ouvir testemunhas nos outros dias da semana.

Cronograma
O cronograma aprovado inicialmente pela comissão previa a conclusão dos depoimentos das testemunhas na próxima sexta-feira (17). No entanto, além de testemunhas convocadas pelo relator e por senadores pró-impeachment, ainda precisarão ser ouvidas 40 testemunhas da defesa de Dilma Rousseff, o que dificultará o cumprimento do prazo.

"Pode ser que não acabe na sexta-feira, mas precisamos agilizar para não atrasar o cronograma", admitiu Ferraço.

Antes de entrar na reunião desta segunda, o presidente da comissão, Raimundo Lira, disse que a fase de depoimentos de testemunhas deverá ser prorrogada em uma semana, terminando no dia 24 de junho. Lira iria apresentar a proposta aos integrantes do colegiado durante a reunião.

A comissão especial do impeachment está na fase chamada de "pronúncia". Nessa etapa, a comissão deve emitir parecer dizendo se a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade é ou não procedente e se deve ir a julgamento final. Na etapa, o colegiado deve coletar provas, realizar perícias e ouvir testemunhas para opinar sobre a denúncia.