Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, conhecido como "Conselhão", a presidente Dilma Rousseff defendeu a CPMF e disse que, diante da "excepcionalidade do momento" econômico do país, o tributo é "a melhor opção disponível" para superar as dificuldades. Apesar disso, a presidente citou a possibilidade de uma "alternativa" à recriação da CPMF.
O conselho se reuniu na tarde desta quinta-feira (28) no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro faz parte da estratégia do governo federal para encontrar alternativas que levem o Brasil a superar a crise.
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"Muitos aqui podem ter dúvidas. [...] Certamente terão bons argumentos, mas peço encarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, o que torna a CPMF a melhor solução disponível", disse aos integrantes do conselho.
Dilma disse que a CPMF tem baixo custo de fiscalização e que tem impacto menor sobre a inflação. Ela citou ainda que a recriação do tributo, caso aprovado pelo Congresso Nacional, seria "rigorosamente temporário".
"Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções e analisá-las com boa vontade. Se houver alternativa tão eficiente como a CPMF, eu e meus ministros estamos absolutamente disponíveis ao trabalho", afirmou a presidente.
Conforme oOrçamento aprovado pelo Congresso Nacional, entre outros pontos, está prevista a arrecadação federal de R$ 10,3 bilhões com a criação da nova CPMF. Além disso, fica estabelecida a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões - desse valor, R$ 24 bilhões são a meta do governo federal, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios.
O fato de o Congresso ter aprovado o Orçamento com previsão da CPMF em 2016, não quer dizer que o novo imposto foi criado. Para que isso ocorra, deputados e senadores precisam aprovar o projeto enviado pelo governo ao Legislativo que prevê a volta do tributo. A proposta, contudo, enfrenta resistência de parte dos parlamentares.
A reunião
Durante a reunião, que foi fechada para a imprensa, integrantes do conselho se revezaram em discursos. O primeiro a falar, em um discurso de abertura, foi o ministro-chefe da Casa CivilJaques Wagner.
Após a fala de Wagner, representantes dos empresários e da sociedade discursaram. Pelo lado das empresas, se pronunciaram Luiza Trajano (Magazine Luiza), Luiz Moan (Anfavea), Luiz Trabuco (Bradesco) e Márcio Lopes (OCB).
Já do lado das entidades da sociedade civil, falaram Carina Vitral (UNE), Vagner Freitas (CUT), Miguel Torres (Força Sindical) e Alberto Broch (Contag).
No encontro, também fizeram uso da palavra os ministrosAlexandre Tombini(Banco Central),Nelson Barbosa(Fazenda),Armando MonteiroNeto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) eValdir Simão(Planejamento).
O conselho
Criado em 2003 no governo do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, o conselho é presidido pela presidenteDilma Rousseff. Neste ano, ele será composto por 92 integrantes - antes eram 90 - que representam empresários, movimentos sociais, sindicatos e a sociedade civil.
A última reunião do grupo ocorreu em junho de 2014. Segundo o governo, o conselho foi renovado em 70% dos integrantes.
Entre os nomes que deixaram o Conselhão, estão os empresários Marcelo Odebrecht e José Carlos Bumlai, presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Nesta primeira reunião do Conselhão em 2016, a presidente quer colocar em pautameios de retomar o crescimento econômicosem elevar ainda mais a inflação. O tema do encontro será "Caminhos para o desenvolvimento brasileiro".
O objetivo da presidente é coletar sugestões dos conselheiros que possam ser incorporadas em projetos que o governo pretende encaminhar ainda no primeiro semestre ao Congresso Nacional.
Conforme oG1havia mostrado, esta será aprimeira vez que as empregadas domésticas terão uma representante no conselho, Creuza Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
O atorWagner Moura, que também passou a integrar o grupo, não estará presente à reunião desta quinta porque está na Colômbia gravando a segunda temporada da série "Narcos", que retrata a vida do traficante Pablo Escobar.
Além deles, estão entre os conselheiros Robson Andrade (CNI), Cláudia Sender (TAM), Frederido Fleury (Embraer), Miguel Nicolelis (neurocientista), Roberto Setúbal (Itaú), Viviane Senna (Instituto Ayrton Senna) e Abílio Diniz (BRF).
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