O delegado Sidney Tenório, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos, mostrou preocupação com o uso da Inteligência Artificial (IA) no período eleitoral. Inclusive, nesta sexta-feira (19), a Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) deflagrou uma operação para combater a criação e disseminação de imagens pornográficas falsas de adolescentes.
Os alvos foram sete adolescentes e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em bairros de Maceió e em Marechal Deodoro.
“É irreversível a evolução da internet para o bem ou para o mal. Hoje, ela [a internet] vem sendo utilizada para pornografia, mas também há uma preocupação com a aproximação do período eleitoral. A Polícia Civil participa de um comitê, juntamente com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], para combater a propagação de conteúdos falsos nas eleições. Vamos coibir o crime em que pessoas aparecem em imagens e falam o que nunca disseram”, disse.
O TSE regulamentou, em fevereiro deste ano, de maneira inédita, o uso da Inteligência Artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024.
A medida foi tomada pela Corte ao aprovar 12 resoluções, relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que disciplinam as regras que serão aplicadas no processo eleitoral deste ano.
Conforme aprovado, a inteligência artificial só poderá ser usada na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, com um aviso explícito de que o conteúdo foi gerado por meio de IA.
Caso uma candidata ou um candidato use deepfake (conteúdo em áudio ou vídeo, digitalmente manipulado por IA), poderá ter o registro ou o mandato cassado, com apuração das responsabilidades conforme disposto no Código Eleitoral.
OPERAÇÃO - A operação desta sexta teve como alvo sete menores e foi comandada pelos delegados Daniel Mayer, diretor do DPJ1 (Diretoria de Polícia Judiciária 1), e Sidney Tenório, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em domicílios situados na capital, nos bairros Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras e Serraria, e na cidade de Marechal Deodoro. Além disso, foram apreendidos celulares, tablets e notebooks.
“São sete alvos, sendo dois em Marechal e cinco em Maceió. O objetivo da operação é aprofundar investigações que envolvem imagens pornográficas forjadas de adolescentes, todas elas inocentes, que nunca tiraram essas fotos. Tiveram a inteligência artificial utilizada para criar imagens verossímeis, imagens que parecem verdadeiras, que não conseguem distinguir, a olho nu, nenhuma falha nessas imagens, que foram divulgadas em massa nas redes sociais, chegando até a Polícia Civil”, informou o delegado Daniel Mayer.