O comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), coronel Paulo Amorim Feitosa Filho, participou, nessa quarta-feira (23), de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para um balanço das ações desenvolvidas durante as Eleições 2022.
Todos os comandantes das corporações militares dos estados da Federação foram convidados para o encontro.
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Na ocasião, Moraes agradeceu o trabalho realizado com empenho pelas forças de segurança e ressaltou o “compromisso com a democracia” por parte das instituições. Em reconhecimento a essa importante contribuição, o presidente do TSE anunciou que vai conceder medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG). A Medalha homenageia personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral.
O ministro afirmou, ainda, que as iniciativas resultantes dessa parceria - durante a eleição - devem ser ampliadas para os próximos pleitos, com diálogo constante, investimentos e ações entre Justiça Eleitoral e órgãos de segurança pública.
Atuação conjunta
O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, também endossou o agradecimento aos comandantes e ressaltou a atuação junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que asseguraram “paz e segurança” para que brasileiras e brasileiros pudessem exercer o direto ao voto.
O presidente do CNCG, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, destacou que a aproximação das Polícias Militares nas ações que envolveram o processo eleitoral demonstrou o “respeito à democracia brasileira”, enfatizando a disposição de sempre colaborar e dar retorno à sociedade garantindo eleições seguras.
Os militares presentes à reunião também fizeram questão de agradecer ao TSE o apoio durante as atividades no dia do pleito e ressaltaram a importância e utilidade da Resolução TSE nº 23.712/2022, que restringiu o trânsito das pessoas com o certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) durante o final de semana das eleições. Além disso, destacaram a preocupação, por parte das forças de segurança estaduais, sobre a necessidade de observância dos protocolos adequados para a realização da desobstrução de locais indicados por determinação judicial, onde há alguma manifestação, com o intuito de resguardar a integridade física de todos.
Grupo de trabalho
No encontro também foram debatidos pontos para aprimoramento das iniciativas das forças de segurança para atuação junto às ações relacionadas ao processo eleitoral e que possam ser utilizadas nas próximas eleições gerais.
Um Grupo de Trabalho deve ser criado para debater diversos temas citados na reunião, dentre eles: previsão orçamentária para auxílio às Polícias Militares durante atuação nas Eleições; fiscalização da não utilização de celulares por detector de metal; auxílio das Guardas Municipais Metropolitanas, dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Civis na guarda e depósito das urnas; elaboração de um manual de procedimento operacional geral para os períodos eleitorais; verificação de possível alteração de locais de votação que estejam, hoje, em locais críticos; aprimoramento de reuniões preparatórias aos pleitos eleitorais para melhor atuação integrada; e presença de um Coronel da PM, da ativa ou da reserva, junto aos núcleos de inteligência dos TREs.
Confira a lista de participantes:
Luciano Dias Fonseca (PM-AC)
Paulo Amorim Feitosa Filho (PM-AL)
Marcus Vinicius Oliveira de Almeida (PM-AM)
Huelton Corrêa Medeiros (PM-AP)
Paulo José Reis de Azevedo Coutinho (PM-BA)
Francisco Márcio de Oliveira (PM-CE)
Fábio Augusto Vieira (PM-DF)
Adriano Guetti Franco (PM-ES)
Evenir da Silva Júnior (PM-GO)
Emerson Bezerra da Silva (PM-MA)
Rodrigo Sousa Rodrigues (PM-MG)
Renato dos Anjos Garnes (PM-MS)
Wilker Soares Sodré (PM-MT)
Jose Dilson Melo de Souza Junior (PM-PA)
Sergio Fonseca de Souza (PM-PB)
Ronaldo Antonio Tavares Ferreira (PM-PE)
Manoel da Costa Lima (PM-PI)
Luiz Henrique Marinho Pires (PM-RJ)
James Alves Padilha (PM-RO)
Francisco Xavier Medeiros de Castro (PM-RR)
Cláudio dos Santos Feoli (PM-RS)
Cel. Manoel Alves Araújo (PM-SE)
Ronaldo Miguel Vieira (PM-SP)
Cláudio Thomaz Coelho de Souza (PM-TO)
*com TSE
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