O Projeto de Lei que prevê a instalação de portas giratórias com detectores de metais nas entradas das escolas de Maceió foi aprovado nesta quinta-feira (25) pela Câmara de Vereadores. A matéria determina que esses equipamentos sejam colocados tanto nas unidades de ensino públicas, quanto privadas. As instituições terão o prazo de 180 dias para se adequarem a Lei.
A Câmara de Vereadores de Maceió aprovou o projeto por unanimidade. Ele foi criado em meio ao contexto de ameaças a escolas que foram disseminadas no mês de abril em Alagoas.
O objetivo do PL, segundo a casa legislativa, é o de garantir mais segurança aos alunos, professores e colaboradores dentro das salas de aula, e evitar que algum indivíduo tenha acesso às dependências das instituições de ensino portando algum tipo de arma.
Após a aprovação na Câmara, o Projeto de Lei será enviado para o Poder Executivo Municipal para ser sancionado ou vetado pelo prefeito.
As instituições de ensino consideradas de pequeno porte – que possuírem até 100 alunos matriculados – não serão obrigadas a instalar as portas giratórias com detectores de metal nas entradas. Para estas unidades, será necessária a aquisição e a utilização de detector de metal portátil para a revista de segurança.
O PL também estipula que será obrigatória a presença de um profissional devidamente capacitado para o manuseio tanto da porta giratória, quanto do detector de metal portátil. O mesmo profissional também ficará responsável por operar o equipamento e realizar a revista, quando necessário.
As pessoas portadoras de próteses metálicas de qualquer natureza ficarão dispensadas da revista por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes nas entradas das instituições de ensino, mediante a apresentação de documento comprobatório, bem como Pessoas com Deficiência (PCD) e portadores de marca-passos.
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Joãozinho (PSD).