O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (25) que o Brasil quer apresentar uma proposta de convocação de uma conferência de revisão da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado fundamental da entidade.
Lula anunciou a intenção durante abertura da reunião ministerial do G20, em Nova York, nos Estados Unidos. O G20 é um grupo que reúne as maiores economias do mundo.
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O presidente brasileiro já havia defendido uma "ampla revisão" da Carta da ONU nesta terça-feira (24), no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral, porém sem mencionar a possibilidade de propor uma conferência para tratar do assunto.
O petista disse que a proposta a ser apresentada teria como o base artigo da Carta da ONU, que prevê a reunião dos países-membros em uma conferência destinada a rever o tratado.
"O Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma conferência de revisão da carta da ONU com base no seu artigo 109", afirmou Lula.
Para ele, a organização deve centralizar a governança global, mas a entidade atravessa uma "crise de confiança", que precisa ser "restabelecida".
"Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente [...] Não podemos nos furtar de transformações estruturais", avaliou o petista.
Reforma do Conselho de Segurança
Uma das principais demandas de Lula é a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Desde o seu primeiro mandato, há duas décadas, o presidente defende uma cadeira permanente no colegiado para o Brasil.
O conselho é composto por cinco países com assentos permanentes (EUA, Reino Unido, China, Rússia e França) e outros 10 com cadeiras rotativas. Os membros permanentes podem, nas votações, vetar resoluções, ponto que Lula critica com frequência.
O colegiado tem a prerrogativa de investigar disputas ou situações que possam levar a atritos entre países e recomendar soluções para possíveis conflitos.
O grupo também pode orientar os países-membros a aplicar sanções econômicas e outras medidas que não envolvam o uso da força para prevenir ou limitar uma agressão.
"Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos e, menos ainda, de preveni-los. Falta transparência no seu funcionamento, falta coerência nas suas decisões", disse Lula nesta quarta.
"Milhões de pessoas sofrem as consequências dessa ineficácia. Com mais representatividade, em especial da África e América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão", completou o presidente brasileiro.
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