A atuação da Procuradoria-Geral do Município de Maceió permitiu a recuperação, por meios diretos e indiretos de cobrança, de mais de R$ 41 milhões para os cofres públicos em 2021. O valor é o maior já registrado pelo Município.
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal, Guilherme Lanzillotti, esse montante equivale, especialmente, a demandas não judicializadas da dívida ativa, pela cobrança por meio de protestos extrajudiciais, cujo resultado proporciona o aumento no financiamento de políticas públicas na capital.
“A importância do incremento da arrecadação reflete no aumento do financiamento das políticas públicas, que devem albergar toda a sociedade maceioense, políticas de valorização do servidor, política de educação fiscal do contribuinte conscientizando a necessidade de estar em dia com Fisco, a fim de que não sofra constrições patrimoniais e negativação nos órgãos de proteção de crédito, bem como transparência na aplicação do produto arrecadado”, explica.
Ainda de acordo com Guilherme Lanzillotti, o ano de 2021 registrou, mês a mês, um crescimento na arrecadação. A tendência é que, para 2022, aumente cada vez mais devido às novas ações adotadas pelos procuradores.
“Os recursos restituídos através desta atuação auxiliarão a Prefeitura de Maceió a garantir saúde, segurança e educação aos cidadãos maceioenses”, destacou.
O presidente da Associação dos Procuradores de Município do Estado de Alagoas (APROMAL), Victor Silva, destaca que o montante recolhido é resultado do empenho dos procuradores de Maceió em defender os interesses do Município, o que reforça a importância da carreira, que traz ao erário recursos que poderão ser investidos em áreas importantes para o desenvolvimento da capital.
“Os números, talvez, sejam a forma mais objetiva de comprovar aos gestores e à sociedade o benefício de um município possuir procuradores municipais de carreira. Os procuradores são servidores que conhecem intimamente a realidade do ente público ao longo dos anos e, por conta disso, se preocupam com o estabelecimento de medidas que impliquem em benefício permanente às cidades. Além disso, os valores arrecadados por procuradorias estruturadas são extremamente superiores aos custos do órgão. Maceió é um grande exemplo disso. O resultado está aí à disposição de todos”, concluiu.