Após os Estados de São Paulo e Minas Gerais reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado, o Governo de Alagoas anunciou, nessa segunda-feira (18), uma redução de 19% para 9% sobre o combustível. Antes, o imposto cobrado no estado era o maior do país.
Em julho, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os combustíveis em Alagoas tiveram queda aproximada de 15% nos preços em relação ao mês anterior. O consumidor gastava em média R$ 7,28 e, agora, paga em média R$ 6,13, tornando Alagoas o Estado com o segundo combustível mais barato do Nordeste, atrás apenas da Paraíba.
Com a Emenda Constitucional 123/2022, nenhum estado ultrapassou 18% de incidência do ICMS sobre os combustíveis. A única exceção era Alagoas, que fixou em 17% a alíquota, mas manteve a cobrança de 2% do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) sobre estes produtos, chegando a 19%.
Agora, com a redução, a expectativa é que os preços caiam ainda mais nos próximos dias.
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Antes de sinalizar a redução, o governo de Alagoas era cobrado por donos de combustíveis, que queriam aplicação das regras constitucionais para aliviar o bolso dos consumidores. Segundo os empresários, a tendência é que o valor do litro deste biocombustível caia R$ 0,14 em Alagoas.
Neste começo da semana, os governos de São Paulo e de Minas Gerais anunciaram mais uma diminuição do ICMS sobre o etanol.
Em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) informou que o imposto foi reduzido de 13,3% para 9,57%. A medida terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. Por lá, o consumidor deve pagar R$ 0,17 a menos por um litro de etanol na bomba.
Já em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou que a alíquota do produto vai cair de 16% desde janeiro de 2018 para 9,29%. No estado, a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. A previsão é que a arrecadação anual do estado sofra queda de cerca de R$ 900 milhões.
*Com assessoria