O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer nesta quinta-feira (12) sobre as eleições indiretas para governador-tampão e vice em Alagoas. A principal sugestão do órgão é que as chapas sejam compostas, unicamente, por deputados estaduais. O parecer deverá ser analisado pelos ministros, que podem acatar ou não a opinião da procuradoria.
O parecer, em caso de ser acatado pelo Supremo Tribunal Federal, pode abrir precedentes para que as eleições não ocorram no próximo domingo (15). Isso porque, nenhuma das chapas é composta, exclusivamente, por deputados estaduais.
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De acordo com Aras, as eleições indiretas devem ocorrer na mesma linha determinada pelo ministro Gilmar Mendes: votação aberta e chapa única, mas tem que ser vetada a participação de não parlamentares da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Até a tarde de hoje, de acordo com a ALE, oito chapas se inscreveram para concorrer aos cargos de vice e governador-tampão. No entanto, nenhuma delas é formada por candidatos unicamente parlamentares.
Confira abaixo:
-Chapa 1 – Governador: Luciano Valdomiro Silva Fontes. Vice-governador: Rogers Tenório dos Santos.
- Chapa 2 – Governador: Luiz Alberto Alves Teixeira. Vice-governador: Leonardo da Fonseca Dias.
- Chapa 3 – Governador: Flávio Henrique Catão Nogueira. Vice-governador: Rocielle Almeida Pacheco.
- Chapa 4 – Governador: Francisco Aureliano Rocha de Vasconcelos Teixeira. Vice-governador: Jeová Evaristo da Silva.
- Chapa 5 – Governador: Wadeildo José Gomes Vasconcelos Bezerra. Vice-governador: Niedja Santos de Oliveira.
- Chapa 6 – Governador: David Maia de Vasconcelos Lima. Vice-governador: José Siderlane Araújo de Mendonça.
- Chapa 7 – Governador: Danubia Karlla da Silva Barbosa. Vice-governador: Arlan Montilares de Oliveira Silva.
- Chapa 8 – Governador: Paulo Suruagy do Amaral Dantas. Vice-governador: José Wanderley Neto.
As eleições indiretas em Alagoas serão julgadas pelos ministros do STF em Sessão Virtual Extraordinária, que acontecerá nesta sexta-feira (13). Por ora, o pleito está mantido para ocorrer no domingo. A nova data foi marcada após decisão de Gilmar Mendes, que é relator do processo, e determinou a publicação de um novo edital, mudando a regra da chapa única. Antes, a ALE havia publicado a disputa em candidaturas distintas para governador e vice.
O parecer é uma opinião da PGR, no intuito de auxiliar a análise dos ministros, que podem acatá-la ou não.