A aprovação da criação do Observatório de Feminício no Estado, realizada nesta quinta-feira (1), no Plenário da Assembleia Legislativa,
pode contribuir para a criação de mais políticas públicas de defesa das mulheres. É o que acredita a idealizadora do projeto, a deputada Cibele Moura (MDB).
"A ideia do projeto é que possamos ter um mecanismo para que tenhamos os números de forma mais clara e objetiva e conhecer a realidade para traçarmos as políticas públicas que ajudem a enfrentar esta situação", disse Cibele.
Depois da aprovação em primeiro e segundo turno, o próximo passo é a sanção do governador Paulo Dantas (MDB). Como contou com o apoio de toda a bancada e está afinado com a política do governo de combate à violência, Cibele acredita que em breve o observatório comece a se estruturar para ter acesso aos dados que sirvam para um diagnóstico da realidade em Alagoas.
Maus tratos
A casa também aprovou matéria ligada à causa animal. Trata-se da divulgação dos canais de proteção aos animais a serem colocados em produtos pets que circulem pelo Estado. A iniciativa foi do deputado Leonan Pinheiro (União Brasil).
Com base em informações sobre a grande quantidade de produtos comercializados, em especial durante o período da pandemia, quando muitos animais foram adotados e adquiridos pela população, o parlamentar acredita que iniciativa irá contribuir também para conscientizar as pessoas.
Saúde
Médica por formação, a deputada Fátima Canuto (MDB) conseguiu o apoio para aprovação de seu projeto que cria o dia "D" de conscientização para prevenção ao câncer do colo do útero, das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e imunização contra o HPV com foco nos adolescentes.
"É uma matéria de muita relevância porque vai levar informação sobre saúde para prevenir estas ocorrências, que têm aumentado em todo o país. Agradeço ao apoio dos meus colegas parlamentares por compreenderem a importância desta matéria", disse Fátima.
Na mesma sessão, o deputado Cabo Bebeto (PL) conseguiu aprovar seu projeto que prevê que atestados de doenças mentais, físicas, intelectuais de caráter permanente, irreversível ou incurável, tenham validade por tempo indeterminado.