O superintendente em exercício da Polícia Federal (PF), delegado André Costa, convocou a imprensa, na manhã desta quarta-feira (27), para informar que investiga trabalho escravo em Alagoas, através de oito inquéritos. A coletiva também serviu para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, a ser comemorado nesta quinta-feira (28).
De acordo com o delegado, cada procedimento investigativo envolve de 20 a 50 trabalhadores e os lugares onde a "escravidão" é grande são usinas e mineradoras. Os casos aconteceram nos municípios de Joaquim Gomes, Rio Largo, Penedo e União dos Palmares. O crime é de condições análogas à escravidão e tem pena de reclusão de dois a oito anos. O tempo pode ser aumentado se envolver menores ou tiver motivação por preconceito.
"Em Alagoas, são comuns locais com estrutura degradante, ausência de condições sanitárias, não fornecimento de alimento, sequer água, e também a privação de um lugar de descanso. Muitas vezes o trabalhador não tem nem onde dormir", informou o delegado.
Segundo ele, outros fatores que definem o crime são a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e uma jornada de trabalho não especificada, obrigando o trabalhador a continuar no serviço até terminar determinada atividade.
Acontece também, conforme explica o delegado, de os empregadores serem os únicos fornecedores de alimentação e insumos para os trabalhadores, gerando uma dívida, além de reterem os documentos.
"O trabalhador não é trancafiado, mas todos os seus documentos são retidos, então como o trabalhador vai sair para pegar um ônibus, por exemplo? Também acontece de o empregador fornecer alimentação, material de higiene pessoal e colocar o valor que ele quiser, ultrapassando o salário e gerando uma dívida que deixa o trabalhador preso a ele. É tudo feito de uma maneira mais sutil, mas são condições análogas à escravidão", reforçou André Costa.
As fiscalizações geralmente são feitas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o crime deve ser sempre reportado à Polícia Federal. Nos casos de mineradores, geralmente tem a participação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que a atividade acontece sem autorização quase sempre.
O delegado disse, porém, que a incidência de trabalho escravo em Alagoas não é tão grande. Os estados com mais casos são Minas gerais, Pará, Goiás, são Paulo e Tocantins. Qualquer pessoa pode denunciar o crime, inclusive o trabalhador ou a família. Basta entrar em contato com a PF através do telefone3216-6700.