A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Alagoas deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), a operação Capinagem, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes praticadas contra a Previdência Social na concessão de pensões por morte e salário-maternidade. Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 32 de condução coercitiva em várias cidades. O rombo na previdência passa de R$ 2,3 milhões.
A ação tem o apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social e determinou o afastamento temporário das funções dos servidores do INSS suspeitos. Cerca de 120 policiais federais e 8 servidores da Assessoria Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Santana do Ipanema.
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Segundo as investigações, indícios apontam o envolvimento de servidores do INSS, intermediários e presidentes de sindicatos rurais nas fraudes. O esquema consistia na falsificação de documentos (certidão de casamento, nascimento, óbito, contratos de comodato, declaração de exercício de atividade rural) com o objetivo de simular que o instituidor da pensão por morte ou da beneficiária de salário maternidade seria trabalhador rural.
A preferência pelo benefício de pensão por morte ocorre pelo fato de que, quando o instituidor deixa dependentes menores de 18 anos, contra eles não corre a prescrição, sendo determinado então o pagamento de todos os valores "devidos" desde a data do óbito. Dessa forma, o pedido feito vários anos depois do óbito do instituidor geraria elevados valores a serem pagos a título de "retroativos" ou "atrasados".
Após a concessão indevida do benefício, os intermediários/aliciadores se apropriavam dos valores desses pagamentos retroativos e ainda obrigavam o beneficiário a tomar empréstimos consignados para pagar os integrantes do esquema. Esses benefícios eram direcionados aos servidores envolvidos para que fossem concedidos sem questionamento quanto à autenticidade dos documentos. Em muitos casos constatou-se que os servidores forjavam entrevistas com os beneficiários, os quais sequer iam à agência do INSS.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social identificou essas irregularidades em 40 benefícios, causando um prejuízo corrigido de R$ 2.378.917,16. Outros 70 processos concessórios de benefícios suspeitos já se encontram na Polícia Federal para apuração, razão pela qual se estima que o prejuízo total final possa ser muito maior. Os envolvidos na fraude responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, estelionato previdenciário e furto mediante fraude.
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